DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.083, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 12742/2024, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria nº 894/2016 - SEP, publicada no DOU, Seção 2, de 23/06/2016, que removeu para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaçao, MOAB MARIZ MEIRA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal; II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaçao, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MOAB MARIZ MEIRA para o Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em reciprocidade com o cargo vago da Carreira de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informaçao do Quadro de Pessoal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.086, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 9266/2024- PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao interessado JOSIMAR ARAUJO DOS SANTOS, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62A da Lei n° 8.112/1990, com a redação dada pelo art. 3º da MP 2225-45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário 638.115/CE, c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da n° Lei 11.416/2006, incluído pela Lei n° 14.687/2023. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.095, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 11353/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA FONTES PEIXOTO COSTA, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §2º, II e §3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, e §§1º, 3º, inciso I, e §§6º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019, acrescido do pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º da Lei 12.618/2012. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.118, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do PROAD nº 13983/2024, resolve: I- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, cargo vago da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região em reciprocidade com o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL TOSTES SOLON DE PONTES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Terceira Região; II- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.119, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 10274/2024 PROAD, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à interessada DEBORA CRISTINA BUCHELE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, I a IV, § 2º, II e § 3º, II e proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, caput, §3º, I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.131, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PROAD 15141/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao magistrado CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com proventos integrais e fundamento no art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c art. 2º, da EC nº 47/2005 c/c artigo 3º, caput e §1º, da EC nº 103/2019, além do adicional por tempo de serviço previsto no artigo 65, VIII, da Lei Complementar nº 75/1979. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 1.144, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 13277/2024, resolve: I-Remover, a pedido, o servidor Felipe Hudson da Costa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, mediante permuta com a servidora Raphaela Ehmke Macedo, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012; II-Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 705, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 21092/2024, resolve: Art. 1º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA, matrícula nº 168610, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR. Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução CNJ nº 146/2012. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 706, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112 /1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 45458 /2024, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 475, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 71, em 09/06/2014, que removeu de ofício a servidora LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, matrícula nº 153710, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Superior do Trabalho. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora LARISSA DE LOURDES SILVA MACIEL, matrícula nº 153710, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Superior Tribunal Militar, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 711, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 42164/2024, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº 44 publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário em 11/09/2020, que cedeu, e da Portaria nº 277 publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário em 20/09/2024 que prorrogou a cessão do servidor MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, matrícula nº 127981, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o E. Supremo Tribunal Federal. Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pelo servidor MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, matrícula nº 127981, para o Quadro Permanente da Secretaria do E. Supremo Tribunal Federal, em reciprocidade com o cargo vago de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Agente da PolíciaJudicial. Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 727, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º, inciso III, "b" e 19 da Resolução CSJT nº 110/2012, em cumprimento ao Parecer de Força Executória nº 00479/2024/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, decorrente do processo judicial nº 0821624- 22.2023.4.05.8300 e o contido no Processo Administrativo PROAD n.º 30213/2023, oriundo deste Tribunal, resolve: Art. 1º Remover, por motivo de saúde, EDUARDO ALMEIDA PELLERIN DA SILVA, Analista Judiciário - Área Judiciária, matrícula nº 179272, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP Nº 655, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD N. 39.743/2024, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Mara Salomão Pereira, matrícula n. 57.975, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 4.223, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6345/2024, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3473, de 26-06- 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29-06-2023, que designou o servidor LUCAS TODESCHINI TONELO (110868), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na Vara do Trabalho de Guaíba, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA