DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.229, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ALAN CARLOS DIAS DA SILVA (15768), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 6386/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (como assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei n° 11.416/2006 (alterados pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.243, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6405/2024, resolve: 1. DISPENSAR o servidor ALEX SANDRO RAMOS VAGHETTI (52191), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.244, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6405/2024, resolve: 1. EXONERAR o servidor ANDRÉ DE LIMA FONTAN (105716), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.257, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6308/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora LUCIANE HUBNER CIOCCARI (109517), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 4.258, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6308/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora ANDREA BORGES FARIAS DAUVEL (94544), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 4.334, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 6.629/2024, resolve: 1. EXONERAR a pedido, a contar de 16/10/2024, o Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe B, Padrão 08, DOUGLAS HARTMANN do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, de conformidade com o artigo 33, inciso I da Lei 8112/90. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, acima referido, revertendo a vaga ao Padrão 01 da Classe A. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 389, DE 22 DE JULHO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no processo nº 15.362/2024 - PROAD, CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei Nº 8.112/1990 e o que regulamenta a Resolução Nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, resolve: I. REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALFREDO MELO DA SILVA JUNIOR, para o Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por reciprocidade, com idêntico cargo ocupado pelo servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA, daquela Corte; II. CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA. III. LOTAR o servidor JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA MIRANDA na Seção de Polícia Judicial. Este Ato produzirá efeitos a contar de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 239, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90 na forma regulamentada pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e PROAD Nº 5888/2024, resolve: I - redistribuir, a contar de 04/11/2024, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, ocupado pelo servidor FELIPE COSTA MELO DE ANDRADE, enquadrado na Classe C, Padrão 13, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, com o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado pelo servidor JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, enquadrado na Classe C, Padrão 13, para este Regional, concedendo-lhe 10 (dez) dias de trânsito. II - lotar o servidor, JOÃO AUGUSTO COLARES CRUZ, na Seção de Transporte. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 337, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse desta Corte na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor IGOR ROCHA DA PAIXAO, mediante reciprocidade com cargo idêntico do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ocupado pelo servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 41/2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos dos Processos Administrativos Eletrônicos n.ºs 130/2022 e 6486/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria PRESI nº 166/2022, quanto à formalização da remoção, a pedido, mediante permuta, entre os servidores IGOR ROCHA DA PAIXAO e UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR; Art. 2º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado pelo servidor IGOR ROCHA DA PAIXAO (vaga 1276), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, mediante reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Regional, ocupado pelo servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR; Art. 3º - LOTAR o servidor UBIRATAN FERNANDES DE CASTRO JUNIOR na Secretaria da Vara do Trabalho de Xinguara; Art. 4º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 339, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor MARCONI DE CARVALHO SOUSA, mediante reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em razão da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 41/2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCONI DE CARVALHO SOUSA (vaga 1295), para o quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em razão da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, criado pela Lei nº 8.221/91 e com autorização para provimento imediato, conforme Certidão SEGEP-TRT22 nº 60/2024; Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 340, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Resolução CSJT nº 47/2008, na Resolução TRT8ª nº 462/2007 e na Resolução TRT8 nº 4/2020; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 6738/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I- ALTERAR 1 (um) cargo de provimento efetivo, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para este Regional, da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em decorrência da aposentadoria de Manoel Aldemir Soares, mediante a exclusão de sua Especialidade, resultando no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa. II- Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA