DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DA SILVA SANTOS Editais e Avisos UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 10, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do portal SIAPENET, informados pelo Departamento de Administração de Pessoal/PROGEPE, resolve: 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de aniversário: RELAÇÃO DE APOSENTADOS: - ANIVERSARIANTES DE JULHO/2024 APOSENTADOS: ALMIRA ROBALINHO SOARES DA ROCHA ANTONIO CARLOS PEREIRA ARY GOMES DA MOTTA CARLOS AUGUSTO CARDOZO DE FARIA CELIA FRAZAO SOARES LINHARES FERNANDO GUEDES DE PAIVA GABRIEL VILLELA MARTINS FERREIRA JACIMAR MIRANDA BENSI JOAO BAPTISTA CONCEICAO JOENIO SA JORGE ALVES NOGUEIRA MARIA DAS DORES SOARES DE OLIVEIRA MARIA DAS GRACAS LOPES PINHEIRO MARINALVA OLIVEIRA BRAGA MAURO PEREIRA DE CARVALHO SALEK MYRTHES SILVEIRA DE OLIVEIRA NADIA PAULO FERREIRA OSWALDO HARLEY BOTELHO PAULA EULALIA DA SILVA AZEVEDO ROSARIA SUELY PEREIRA ROSA SELMA DE MELO SANTOS SOLANGE MARIA DA SILVA STALLEIKEM OTA SYLVIA FRANCA SCHIAVO THEREZINHA PEREIRA ARSENIO RELAÇÃO DE PENSIONISTAS: ALBERTINA DE OLIVEIRA LEBRE ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANCA GABRIEL CORREA DA ROCHA BRUNO GENECY GARCIA COELHO MATHILDES FERREIRA CALMEIRAO OSWALDO HARLEY BOTELHO TEREZA DA SILVA BATISTA VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO VALLE 2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetuada na folha de pagamento do mês de Outubro de 2024. 3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF. Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados 4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício. 5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. ALINE DA SILVA MARQUES UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 10, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/10/2024) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de AGOSTO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de novembro/2024. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) NOME TIPO . . . . . . .26254-1441976 .ANTONIO FERNANDO HUEB .Aposentado . .26254-0389259 .GERMES JOSE MALAQUIAS .Aposentado . .26254-1116236 .ISABEL HONORIA FARIA SILVA .Aposentado . .26254-1114934 .JESUS AMADO DE OLIVEIRA .Aposentado . .26254-1115621 .JUSSARA GONCALVES .Aposentado . .26254-1125796 .JUSSARA REGINA DE ALMEIDA .Aposentado . .26254-0389407 .LUCIA BARBOSA MARTINS PEREIRA ALVES .Aposentado . .26254-1122231 .MARCO TULIO RODRIGUES DA CUNHA .Aposentado . .26254-0389527 .MARIA DO CARMO REIS .Aposentado . .26254-0389541 .MARIA HELENA FARIA SILVA .Aposentado . .26254-1115838 .MARIA VANDA COSTA DIAS .Aposentado . .26254-0389939 .ODETE PEREIRA .Aposentado . .26254-0389705 .SEBASTIANA DE LOURDES SILVA CAETANO .Aposentado . .26254-0389763 .VALTER ANTONIO BARBOSA .Aposentado . .26254-0389044 .MARIA ALVINA CRUVINEL CANTUARIA .Beneficiário de Pensão MARINALVA VIEIRA BARBOSA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL Nº 3, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, Dr. Benício Luiz Barros Paula Nunes, no uso das atribuições conferidas pela lei 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045 de 19 de julho de 1958, resolve: Demitir, a pedido, a funcionária Laura Teresa Barbosa Galindo, Matricula nº 439, que exercia o cargo de Assistente Administrativo, Efeitos a partir de 04 de novembro de 2024. BENÍCIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES