DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DECISÃO PL Nº 1.960, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O Plenário do Confea em conformidade com o que estabelece o Inciso LX do art. 9º da Resolução 1015, de 2006, constitui missão representativa para participar do do International Mechanical Engineering Congress & Exposition (IMECE), a ser realizado de 17 a 21/11/2024, em Portland, EUA, autorizando o afastamento do país os seguintes membros: Aysson Rosas Filho, Francisco Lucas Carneiro, Daniel Robles, Afonso Bernardes, Moacyr Rogério Deschamps Junior e Sabrina Borba Sales Carpentier - Processo SEI nº 00.003383/2024-53. VINICIUS MARCHESE MARINELLI CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CREF6/MG Nº 5, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região - CREF6/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto CONFEF nº 435/2022; e CONSIDERANDO a nova Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; resolve: Art. 1º - Confirmar a designação da função de Pregoeiro ao Sr. James da Silva Costa, MG 8.857.809, conforme Portaria CREF6/MG nº 0001/2023; Art. 2º - Confirmar a nomeação da equipe de apoio, retificando apenas quanto à Sra. Flaviana Cristina Tavares da Cunha, para fazer constar em seu lugar a Sra. Daniela Maria Pereira Belarmino, MG-12.314.412 Art. 3º - Ratificar como autoridade homologadora dos processos licitatórios o Sr. Marco Túlio Maciel Pinheiro CREF6000760-G/MG; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO PORTARIA Nº 52, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 Portaria Nº 052 de 1º de novembro de 2024. O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º - Nomear Thatiana Freitas Morais Vieira, inscrita no CPF sob o nº .765.643- para o cargo de Assessora de Gabinete da Presidência do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACQUES EANES ESMERALDO MELO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO PORTARIA CREFITO 11 N° 75, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO DF - CREFITO 11, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Federal 6.316/75, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 74, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, resolve: Art. 1º Nomear GECILENE ALVES RABELO DE FARIAS, para o emprego em Comissão de Chefe da Coordenação Geral e Gestão de Pessoas; Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MESSIAS RODRIGUES FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA CREMEC N° 148, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - CREMEC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, em conformidade com a Lei nº 3.268/1957 e o Decreto nº 44.045/1958; CONSIDERANDO as determinações do Edital nº 01/2021, referente ao concurso público para o provimento de cargos neste Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, bem como o Resultado Final homologado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Nomear o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público para o cargo de Assistente Administrativo - Ampla, classificado(a) em 25º lugar, com inscrição nº 1578198 : MARIA CELINA DE VASCONCELOS PORTO SOUSA Art. 2º Esta Portaria, no que se refere ao desempenho das atividades, entra em vigor a partir de 01 de novembro de 2024 INÊS TAVARES VALE E MELO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 173/CREMESP, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Cessar a partir do dia 05/03/2024, os efeitos que designaram o Sr. Djalma Gomes Rodrigues para exercer o cargo de Chefe da Gestão da Qualidade para designá-la, na mesma data, como Chefe da Auditoria Interna do CREMESP. Este ato busca regularizar formalmente o exercício da função desde a data mencionada, assegurando a continuidade administrativa e o cumprimento das funções institucionais. ANGELO VATTIMO PORTARIA Nº 176 CREMESP, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, utilizando- se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve: Designar, a partir do dia 01/11/2024, o Sr. Ronaldo Fagner de Sousa Lima, para exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 28, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, considerando o Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16; considerando o Despacho ASJUR nº 615690, o Manual de Direito Disciplinar para Estatais da Controladoria Geral da União e a Lei nº 9784/99, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 26/2024, PUBLICADA NO DOU DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. Onde se lê: Art. 1º - Instituir Sindicância com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16. Leia-se: Art. 1º - Instituir Processo Administrativo Disciplinar - PAD com o objetivo de apurar os fatos noticiados no Processo Administrativo CRMV-AM nº 0220015.00000002/2024-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação EDNALDO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ PORTARIA CRO-CE Nº 335, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e em conformidade com o previsto no regimento interno deste regional, resolve: Art. 1º. EXONERAR, a pedido da parte interessada, a servidora Maria Franciele Soares Matos, e CPF nº .396.473-, do cargo de FISCAL, a partir de 01.11.2024. Art. 2º. Caberá ao setor competente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará as providencias pertinente. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação na Imprensa Oficial, retroagindo os seus efeitos a 01.11.2024. Atos que serão revogados: * Fiscalizar a aplicação dos preceitos éticos odontológicos no exercício da odontologia, incluindo a verificação de denúncias de exercício ilegal da profissão do cirurgião- dentista, de propagandas irregulares, de irregularidades em biossegurança em clínicas e consultórios odontológicos; * Realizar visitas de averiguação de denúncias de infração aos preceitos éticos odontológicos em consultórios odontológicos, clínicas, laboratórios de prótese, empresas de planos odontológicos empresas de materiais odontológicos; * Colher as informações e provas, mediante a denúncias registradas pelo conselho regional de odontologia no ato da fiscalização; * Elaborar relatórios referente a cada visita de fiscalização e orientação profissional, através do preenchimento de um formulário padrão; * Encaminhar relatórios de visita de fiscalização e orientação profissional, ao responsável pela comissão de fiscalização do CRO-CE; * Realizar visitas de verificação do exercício ilegal da profissão de cirurgião- dentista, podendo haver necessidade de apreensão de material, instrumental e equipamento odontológico nas fiscalizações; * Elaborar documento de notificações e auto infração; * Preencher relatório de biossegurança de acordo com padrão estabelecido pela comissão de fiscalização do conselho; * Atender a profissionais e ao público em geral que procura o conselho para receber orientações pertinentes aos procedimentos a serem adotados referentes ao descumprimento das normas e procedimentos estabelecidos nos conselhos de odontologia; * Planejar as atividades e estabelecer o cronograma das visitas; Zelar pelo o bom estado de uso do veículo, acompanhando as manutenções necessárias antes de utilizá-lo, observando a documentação, bem como parte elétrica, pneus, abastecimento, óleo, etc., comunicando à comissão de licitação, a necessidade de aquisição para sanar qualquer reparo; * Dentre outras atribuições pertinentes ao cargo e exercício de suas atividades. GLADYO GONÇALVES VIDAL CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA CRO-RO Nº 77, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve: Art. 1º. Exonerar do quadro funcional, a pedido, Maria Luiza Botelho Guimaraes Lemos, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, a partir da data 27/09/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir do dia 27/09/2024. FABRICIO DA SILVA SANTOS PORTARIA CRO-RO Nº 78, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971, Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, resolve: Art. 1º. NOMEAR, no Quadro Funcional David Gomes da Costa para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - TI, a ser lotado no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no município de Porto Velho - RO. Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento. Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DA SILVA SANTOS