DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024110400094 94 Nº 213, segunda-feira, 4 de novembro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1323472/24-0 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528035/2009-13 / 665770039 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1322855/24-2 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 25351.528429/2009-30 / 665770052 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1323721/24-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM PROTEÍNA LÁCTEA EXTENSAMENTE HIDROLISADA 25351.724958/2023-35 / 665770194 456 - Alteração de Rotulagem / 1349792/24-1

DYNAMIC LAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.113.700/0001-79 MÓDULO DE L- GLUTAMINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.473379/2017-71 / 649530037 442 - Alteração do Prazo de Validade do Produto / 1268959/24-3

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.646191/2013-56 / 659650038 4096 - Revalidação de registro de fórmulas modificadas para nutrição enteral / 1441729/24-1 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.419131/2009-95 / 400761882 4082 - Alteração de fórmula de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0765080/24-9 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25004.120123/2008-97 / 400761853 457 - Inclusão de Marca / 1448867/24-0 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES 25004.070434/99 / 400761623 457 - Inclusão de Marca / 1448888/24-7

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360308/2009-08 / 654260012 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 1411872/24-0 MÓDULO DE PROTEÍNAS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360048/2009-45 / 654260008 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1352813/24-6 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25004.360049/2009-74 / 654260009 4098 - Revalidação de registro de módulos para nutrição enteral / 1352527/24-3

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, CENOURA, ABOBRINHA, MACARRÃO E COUVE 25351.482035/2019-14 / 674570023 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0922755/24-8 PAPINHA PURA MAÇÃ 25351.479127/2019-17 / 674570001 4092 - Revalidação de registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1163056/24-3 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.042, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. v Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 662524 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

NUTRICIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.040.657/0001-33 FORMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.305079/2024-99 4057 - Registro de fórmula padrão para nutrição enteral / 0695164/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.043, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 660224 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

- E-KAPS PRODUTOS NATURAIS LTDA / 50.389.919/0001-97 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.416530/2024-01 4159 - Cancelamento de notificação / 1496629/24-8 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.414820/2024-10 4159 - Cancelamento de notificação / 1496622/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.416544/2024-16 4159 - Cancelamento de notificação / 1496702/24-2 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.412069/2024-17 4159 - Cancelamento de notificação / 1496027/24-3 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.414739/2024-21 4159 - Cancelamento de notificação / 1496619/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.414827/2024-23 4159 - Cancelamento de notificação / 1496624/24-7 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.413608/2024-27 4159 - Cancelamento de notificação / 1496367/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.416704/2024-27 4159 - Cancelamento de notificação / 1496637/24-9 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.414134/2024-31 4159 - Cancelamento de notificação / 1496570/24-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.416538/2024-69 4159 - Cancelamento de notificação / 1496634/24-4 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ 25351.426009/2024-73 4159 - Cancelamento de notificação / 1496696/24-4 Suplemento alimentar em Pó 25351.403404/2024-88 4159 - Cancelamento de notificação / 1495888/24-1 SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS 25351.414079/2024-89 4159 - Cancelamento de notificação / 1496526/24-7

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 Suplemento Alimentar de Vitaminas e Minerais em Pó 25351.422966/2024-21 4159 - Cancelamento de notificação / 1496942/24-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.044, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 662224 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

KAMILY INDUSTRIA DE CONSERVAS LTDA / 18.374.770/0001-60 EXTRATO DE URUCUM, BASE NORBIXINA - INS 160b(ii) 25351.065297/2024-85 4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas / 0245808/24-8

NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71 CELULASE DE TRICHODERMA REESEI EXPRESSO EM TRICHODERMA REESEI 25351.325352/2022-30 4116 - Avaliação de inclusão de enzimas para uso como coadjuvantes de tecnologia / 4598606/22-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 4.098, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO PRODUTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO

PRATI DONADUZZI & CIA LTDA 73856593000166 canabidiol CANABIDIOL PRATI-DONADUZZI 25351.165774/2020-88 04/2025 11539 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DE LAYOUT DA ROTULAGEM E EMBALAGEM 0504828/22-3 1.2568.0313.001-9 24 Meses 200 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 200 mg/ml 1.2568.0313.002-7 18 Meses 20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 20 mg/ml 1.2568.0313.003-5 18 Meses 50 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + SER DOS 50 mg/ml 1.2568.0313.004-3 18 Meses 20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 20 mg/ml 1.2568.0313.005-1 18 Meses 20 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 20 mg/ml 1.2568.0313.006-1 18 Meses 50 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 2 SER DOS 50 mg/ml 1.2568.0313.007-8 18 Meses 50 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + 3 SER DOS 50 mg/ml 1.2568.0313.008-6 30 Meses