DOU 04/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 9547/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados. 1. Processo TC-020.237/2024-3 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Eliane Aparecida Soares da Rocha (496.141.509-04); Laurici Fernandes Dias (040.016.669-01); Laurinda Gouveia da Rocha (173.744.309-06). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9548/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados. 1. Processo TC-020.260/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Maria de Melo e Silva (608.037.467-68); Araci Vieira de Medeiros (803.531.427-00); Barbara Vieira Pinto de Miranda (111.778.187-95); Damiana Valerio de Lima (003.501.777-59); Elizete da Guia de Arruda Silva de Miranda (567.660.251-15); Eunice de Meirelles Gomes (927.631.627-20); Gilda Ribeiro Costa (086.210.077-11); Leila Maria Vieira (162.651.571-91); Marcia Guimaraes Lucena de Menezes (626.444.407-34); Maria Aparecida da Costa Barros (467.456.537-53); Nadia Costa de Barros de Medeiros (021.549.377-05). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9549/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.314/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Edileia Barbosa de Oliveira (388.989.932-34); Edna Barbosa de Oliveira (241.494.202-97); Eliane Linhares Cunha Santiago (944.174.583-91); Francisca Francinete da Silva (302.970.104-25); Luciana Monique Fernandes Pires (700.945.844-86); Maria Auxiliadora Rattacaso Palheta Alves (259.627.603-87); Maria Denise Silva de Oliveira (019.867.744-81); Maria Fatima de Sousa Pires (025.433.484-92). 1.2. Unidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9550/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.335/2024-5 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Carla Lamar Saraiva Baptista (951.713.127-53); Cassia Barbosa Silva (800.743.087-34); Helena Clementina Ramos (408.666.531-04); Lenira Garcia dos Santos (434.866.737-34); Maria da Cruz Campelo Moreira do Nascimento (663.737.433-49); Maria de Fatima Silva do Nascimento (192.414.533-20); Regina Maria Guimaraes Peixoto de Castro (310.962.807-44). 1.2. Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9551/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.342/2024-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Ana Claudia Celedonio Rodrigues Silva (444.452.291-72); Ana Maria Pinheiro Gonet (266.524.711-91); Antonia Caroline Castelo Branco Gonet (307.408.958-00); Erlice Ribeiro (413.468.826-49); Luzia Gadelha da Silva Gonet (186.398.281-72); Marta Aparecida de Paula Lima (570.001.826-87); Naura Coelho Timm (512.804.771-72); Neide Silva (776.032.148-15); Nilva Marques de Araujo Goncalves (123.284.051-34). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9552/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicados. 1. Processo TC-020.419/2024-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Adriana Maria Cunha de Hollanda (597.712.917-34); Amanda Batista de Oliveira (108.731.787-85); Daniela Maria Cunha de Hollanda (005.634.277-28); Maria de Fatima Turques Nunes (704.161.767-04); Solange Freitas Loiola (009.897.306-11); Wanda Pontes dos Santos (012.521.267-43). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9553/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.461/2024-0 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Lucia Maria Cuinhas da Cunha (094.113.487-34); Maria Antonieta Alves dos Santos Mendonca da Cruz (072.776.947-24); Maria Lucia Vieira (400.683.316-49); Marinalva Fonseca (275.072.207-10); Therezinha de Jesus Silva Schubach (709.984.267-68). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9554/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.481/2024-1 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Adriana Cardoso Damazio (074.437.287-94); Adriana Silva do Espirito Santo (012.027.187-79); Aline do Espirito Santo Quintanilha (079.196.127-30); Elisabete Fernanda Severino Prietsch (033.494.507-09); Elizabeth de Souza (016.453.717- 19); Lara Cardoso Damazio (008.319.827-05); Marcia Eliza Prietsch Furtado (033.494.477- 59); Marta Roque Wizenberg (002.456.687-05); Odete Regina Severino Prietsch (013.035.327-27). 1.2. Órgão/Entidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9555/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão dos interessados a seguir indicados. 1. Processo TC-020.499/2024-8 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessados: Caio Victor Ferreira de Almeida (121.929.033-59); Dayse Guimaraes Andrade da Silva (971.058.307-78); Denise Guimaraes de Andrade Alves (635.005.581-00); Francisca Loyana Castelo Goncalves (046.988.523-82); Kerolyne de Lima Carvalho (081.289.633-50); Maria do Carmo do Nascimento (057.407.463-53). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9556/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.587/2024-4 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Cremilda Vieira da Silva Bezerra (401.147.917-91); Daniella Lopes da Silva (798.740.293-15); Dilma Marcia de Almeida da Silva (797.042.557-72); Marilene Lopes da Silva (047.004.397-00); Marilene Santos Silva (052.770.005-34); Rosangela Pereira Bezerra (989.217.897-15); Rozangela Correa Novaes (760.220.307-06). 1.2. Unidade: Serviço de Inativos e Pensionistas da Marinha. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 9557/2024 - TCU - 1ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU, bem como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão das interessadas a seguir indicadas. 1. Processo TC-020.589/2024-7 (PENSÃO MILITAR) 1.1. Interessadas: Celia Maria de Morais Correia (420.236.294-20); Marlene Barros Torres (022.773.114-05); Nicia Maria Romano de Medeiros Bastos (239.055.650- 72); Vandira Azevedo Rodrigues (021.735.434-31); Virginia Alves de Andrade (146.555.194-87). 1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do Exército. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.