DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

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a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.999,97 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339 039.55000.1 - 8827. DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122295/2024-82/IG: 1348456000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4, situada na Travessa Dr. João Thomé, nº 72, Centro, CEP 62.400-000, Camocim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo senhor OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO-ME , com sede a Rua General Sampaio, nº 150, Centro, Camocim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 362119881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Senhor OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento, é a aquisição de Serviço de Terceiros – Serviço de Fornecimento de alimentação , que visa suprir as necessidades para realização das formações relacionadas ao “Outubro Lilás”, voltado ao cuidado da saúde mental de profissionais da educação, mediante a realização de palestras, momentos de sensibilização, debates e eventos; assim atendendo à COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 – CREDE 4., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28263, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28263, Termo de Participação nº 2024/0021 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27275 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta), contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.870,80 (três mil, oitocentos e setenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.05.339039.55000.1 – 24101. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS - CONTRATANTE – OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Valdineide dos Reis Apoliano, 02- João Batista Damião Oliveira. Fortaleza, 31 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.113551/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1345600

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0149-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ALVERLUCY DA SILVA MARTINS. CONTRATADA: 3P’S LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 41.262.099/0001-87, com sede rua Francisco Pinheiro, nº 71, Bairro Santa Cruz, Município de São Gonçalo do Amarante, CEP 62.670-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do serviços de Terceiros -festividade e homenagens , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 10/2024, Termo de Participação nº 2024/24841, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24841, Termo de Participação nº 10/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº : 2024/24841 e Termo de Participação nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.580,00 (Cinco mil, quinhentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALVERLUCY DA SILVA MARTINS - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SONIA SANDRA SALES SANDERS, 02-JOSE GERLAM MARQUES RODRIGUES. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087019/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1336501

CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO, situada(o) na Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0276-78 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima. CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA , com sede na rua Norberto Ferreira de Sousa, 629 A, São Vicente, Crateús CEP: 63.700-000, Fone: (88) 99415-8228, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.575.325/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Fornecimento de alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17063, Termo de Participação nº 2024/003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17063, Termo de Participação nº 2024/003 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17063 e Termo de Participação nº 2024/003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$12.885,00 (doze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.3390 39.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ANDREAZO LOPES LIMA- CONTRATANTE – ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARCELO SALES CALISTO, 02-FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR