DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.116902/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1346096

CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, situada na a Rua Antônio Custódio, Município de Itapajé/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0028-45, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Alexandra Maria Araújo de Sousa. CONTRATADA: FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA - ME , com sede na Rua João Salustião da Mota, CEP: 62620000, Fone: (88) 9911- 0132, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.563.071/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr º Francisco Cleiton Melos de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26186, Termo de Participação nº 20240036 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26186, Termo de Participação nº 20240036 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26186 e Termo de Participação nº 20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$2.384,00 (Dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12 .362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATANTE – FRANCISCO CLEITON MELOS DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE VILAMAR GOMES VIANA, 02-JOSE CLEITON SOUSA RODRIGUES. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.119317/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1347510

CONTRATANTE: A EEFM CONSTANÇA TÁVORA, situada(o) na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, Nº 50, CASA 208, CAJAZEIRAS, CEP 60.864-311, telefone (85) 3101- 3078, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0722-07, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral Sr. João Paulo da Guia Alves. CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO , com sede na Rua Oscar Bezerra, Nº 44, CEP: 60442056, Bairro: Couto Fernandes, Fortaleza/Ce, Fone: (85) 98862-6801, inscrita no CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (BEBEDOURO + VENTILADORES) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 17/2024 (COEP 2024/28444) e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 17/2024 (COEP 2024/28444) e Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 17/2024 (COEP 2024/28444) e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado após a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).. VALOR GLOBAL: R$469,98 (Quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.0 3.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOAO PAULO DA GUIA ALVES - CONTRATANTE – ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAFAELA RIBEIRO DE SOUSA, 02-THAYS MAGALHAES LIMA RIBEIRO. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.123277/2024-18/PRÉ-RESERVA: 1347529

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro. CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , com sede à Av. Octacilio Affonso de Sousa, nº 41, Bairro Jardim das Oliveira, Município Fortaleza - Ceará, CEP 60.821-310, Fone: (85) 4101-5811, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Cláudio Geovane Claudio de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Expediente , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28590, Termo de Participação nº 0042/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21555, Termo de Participação nº 0042/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28590 e Termo de Participação nº 0042/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$2.253,00 (Dois mil duzentos e cinquenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 – 20404 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CHARLENY LIMA SALES CASTRO - CONTRATANTE – CLÁUDIO GEOVANE CLAUDIO DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA EDUARDA SOARES DE SOUZA, 02-MARIA BERNADETE DE SOUSA. Fortaleza, 30 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122633/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1347537

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ALMIRANTE TAMANDARÉ, situada(o) na Rua mandacaru, nº 1114, Bairro - Jangurussu, Município de Fortaleza, CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa da(o) pelo Alan Tavares Ribeiro. CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA , com sede na Rua Romeu Martins número:855, loja 1 – pvmt 1, Bairro Montese, CEP: 60.420-720, Fone,(85) 98212-1819 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Leila Lopes Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de – SERVIÇO DETERCEIROS – FESTIVIDADE SE HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/28389 e Termo de Participação nº CONTRATADO. 20240036, Termo de Referência e na proposta é parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) 2024/28389 e Termo de Participação nº 20240036 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-