DOE 04/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº209 | FORTALEZA, 04 DE NOVEMBRO DE 2024

ALYNE ARRUDA DE ALENCAR COIMBRA , Analista de Gestão II, para desempenhar as funções de Secretário da referida Comissão, instalada em 17/10/2024, até a conclusão dos trabalhos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da instalação da Comissão de Sindicância. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, Fortaleza, 18 de outubro de 2024.

Candace Feitosa de Matos Mendes Batista PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Nº DO PROCESSO: NUP 08001.002357/2024-18 EXTRATO 2° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº007/SEINFRA/2022

I - ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Convênio n° 007/SEINFRA/2022, celebrado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE/CE e o Estado do Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura - Seinfra; II - OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado, por igual período, de comum acordo entre as partes; III - VALOR GLOBAL: R$ 360.287,40 ( trezentos e sessenta mil , duzentos e oitenta sete reais e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais condições do aludido Convênio, permanecendo íntegras, firmes e valiosas todas as cláusulas anteriores; V - DATA E ASSINANTES: Hélio Winston Barreto Leitão, Secretário da Infraestrutura, e Conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, Presidente do TCE/CE.

Ricardo Luiz Andrade Lopes COORDENADOR JURÍDICO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº2027/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 6º e 8º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024, de 13 de junho de 2024, DOE de 13/06/2024, RESOLVE AUTORIZAR o ENQUADRAMENTO , a partir de 01 de julho de 2024, a SERVIDORA ocupante do cargo efetivo pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, integrante do Grupo de Atividade de Nível Administrativo e Operacional de Trânsito e Transportes – ANAOTT, desta portaria nos seguintes termos:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2028/2024 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 6º e 7º da Lei Complementar Estadual nº 329/2024, de 13 de junho de 2024, DOE de 13/06/2024, RESOLVE AUTORIZAR a READEQUAÇÃO VENCIMENTAL , a partir de 01 de julho de 2024, do SERVIDOR** exercente de função pública pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, integrante do Grupo de Atividade de Apoio Administrativo Operacional – ADO, desta Portaria nos seguintes termos:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº2326/2024 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.065601/2024-16, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1966/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade de Russas, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 20/09/2024 a 23/09/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 08 de outubro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2326/2024 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024