DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:387929FF
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.11/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.11/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Criança Feliz) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:9C1811F2
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.12/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (Gestão Administrativa) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B472E555
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01.03.10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.30.1
1º (PRIMEIRO) EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 01.03.10/2024. Pregão Eletrônico nº 2024.01.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos (PAEFI-MAC) de Barbalha/CE. Contrato firmado em 01 de março de 2024. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, inciso II, alínea “d”, ACORDAM em reequilibrar os preços dos itens do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FBE817A2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00011.20241015/0001-24 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2024.11.04.01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - MINISTÉRIO
ADORAÇÃO
E
VIDA
PARA
APRESENTAR-SE,
NA
OPORTUNIDADE DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DO
FESTEJO
EM
ALUSÃO
AO
160°
ANIVERSÁRIO
DO
MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO
E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, QUE SE
REALIZARÁ
NO
DIA
21
DE
NOVEMBRO
DE
2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, II DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 04 DE NOVEMBRO
DE
2024.
MARIA
DA
CONCEIÇÃO
ALVES
MELO.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA, TURISMO E LAZER. PROPONENTE: SUMMER
BEATS PRODUCOES E EVENTOS LTDA (EPP). CNPJ/MF Nº
11.736.032/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL
REAIS).
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:30B87500
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 24.11.04.0001/2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
Considerando os termos do artigo 124, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica Municipal, que determinam ser a portaria o instrumento legal para provimento de cargos comissionados e de funções de confiança;
Considerando que a nomeação e exoneração dos servidores titulares de cargos comissionados e de funções de confiança é ato de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, enquanto dirigente máximo da administração;
Considerando finalmente que o princípio da discricionariedade administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades; RESOLVE:
I – Exonerar o(a) Senhor (a) Luiz Ernesto Macedo Mendes, inscrito(a) no CPF sob o nº 325..-15 do cargo comissionado de