DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 26
Presidente da CPL, junto à Secretaria de Administração e Finanças
do Município de Campos Sales.
II – Determinar ao órgão de recursos humanos do Município que
proceda às necessárias anotações em livro próprio;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando
as disposições em contrário
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de novembro 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:B37CB5C6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Epitácio Feitosa De Oliveira Castro Júnior torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) de número 00860, localizada na Fazenda Poço Do Cágado Mineiro, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de energia elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de Outubro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:B1E24F39
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Epitácio Feitosa De Oliveira Castro Júnior torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Declaração de Isenção (DI) de número 00860, localizada na Fazenda Poço Do Cágado Mineiro, Cariús - CE, referente a atividade de implantação de energia elétrica. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de Novembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:9E98A625
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Cicero Antonio Teixeira Lima torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00863, localizada no Sítio Baixa Alegre, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 16 de Outubro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:A642AC46
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Cicero Antonio Teixeira Lima torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a renovação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00863, localizada no Sítio Baixa Alegre, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 25 de Outubro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:5FDFF798
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Regularização de Licença Única (RGLU) de número 00864, localizada em diversos pontos da Zona Rural, Cariús - Ceará, referente a atividade pavimentação em pedra tosca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 23 de outubro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:AA3D3262
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal De Cariús torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Regularização de Licença Única (RGLU) de número 00864, localizada em diversos pontos da Zona Rural, Cariús - Ceará, referente a atividade pavimentação em pedra tosca. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 24 de outubro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:2EEB82B8
SECRETARIO MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Francisco Juberlandio Da Silva torna público que requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00865, localizada no Sítio Picada, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 24 de Outubro de 2024.