DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:976D6AC9
SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
O senhor Francisco Juberlandio Da Silva torna público que recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00865, localizada no Sítio Picada, Cariús - CE, referente a atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Cariús, 01 de Novembro de 2024.
VALDISLAN MENDES ANTUNES Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Francisco Martegiane da Silva Lima Código Identificador:6330F4CD
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 0411.01/2024/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
O Secretário de Saúde do município de Catunda-CE faz publicar o extrato resumido da Ratificação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 0411.01/2024/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE.
OBJETO: Locação de um imóvel para funcionar como um Ponto de Apoio da Secretaria de Saúde, na Localidade de Olho D’água, no município de Catunda/CE.
FAVORECIDO: Luciana de Melo Mesquita, inscrito no CPF nº 001.719.873-90.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 04 de novembro de 2024
Catunda-CE, 04 de novembro de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:69FF883F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/GAB/2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. FRANCISCA SOUSA PEREIRA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, através do Edital nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 01/04/1998 á 01/04/2003, sendo gozados a partir do dia 01/11/2024 á 30/11/2024. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de Novembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:1299C568
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 15 DE JULHO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:387519BC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.