DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 28
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica aos seus objetivos, com modificações nas especificações sem que haja alteração no valor contratado inicialmente pactuado.
CHOROZINHO-CE, 15 DE AGOSTO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9DD1D9D5
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 001.020/2023 – AD - SEDUC.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, NX EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE MANUTENÇÃO/REFORMA PREDIAL SOB DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ, COM PREÇO BASE NAS TABELAS SEINFRA-CE OU SINAP, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, conforme planilha em anexo ao presente termo.
CHOROZINHO-CE, 02 DE SETEMBRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:68379CAA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2023.03.29.036 - PE - SEDUC – SRP.
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, CLEICIANI DA COSTA SILVA 07458324317, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto estabelecer o princípio do Equilíbrio econômico-financeiro no Contrato original firmado.
CHOROZINHO-CE, 31 DE OUTUBRO DE 2024.
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DEAE89A3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2024.05.20.007 – INEX proveniente do Processo de Chamamento Público nº 005/2024-CHP-SMS cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E CONSULTAS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TRATAR EXCELÊNCIA EM SERVIÇOS DE SAÚDE E HOSPITALAR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.134.836,24 (TRÊS MILHÕES, CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0101.10.122.0401.2.030 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.89. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: KLEITON ALVES DE ANDRADE.
CHOROZINHO–CE, 22 DE MAIO DE 2024.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:3C592097
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2024.05.21.008 – INEX proveniente do Processo de Chamamento Público nº 006/2024-CHP-SMS cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS AO PREÇO DE TABELA SAI/SUS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LABORCLIN DIAGNÓSTICO LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2024. VALIDADE DO CONTRATO: 22 DE MAIO DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 1.062.203,30 (UM MILHÃO, SESSENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0801.10.301.1002.2.033; 0801.10.302.1003.2.035 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESA - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: GABRIEL BRAGA DA VEIGA PESSOA.
CHOROZINHO–CE, 22 DE MAIO DE 2024.