DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
acompanhando o Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, para tratar sobre Emenda para construção de uma brinquedopraça na Comunidade de Serra da Mutamba, no município de Icapuí, com o Deputado Federal José Airton Cirilo, junto ao seu Escritório Político, localizado na Avenida Dom Luís, 500, Sala 1918, bairro Aldeota.
Art. 2º As diárias destinam-se a indenizar o Vereador das despesas com locomoção urbana, alimentação e hospedagem, conforme disciplina o art. 6º da Resolução nº 002/2021.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:AD63D91D
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 505/2024
Portaria Nº 505/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Normando Nonato da Silva, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/10/2024, acompanhando o Vereador Sr. Emerson Hundemberk Medeiros da Costa, com a finalidade de tratar, junto ao Coordenador Administrativo Financeiro da SDA, Sr. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros, sobre assuntos referentes as Prestações de Contas de Convênios firmados entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA e a Prefeitura Municipal de Icapuí.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 08 de julho de 2024.
FRANCISCO HELIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:6BF6E190
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 506/2024
Portaria Nº 506/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09 de fevereiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 25/10/2024, com a finalidade de tratar, junto ao Coordenador Administrativo Financeiro da SDA, Sr. Gil Filipe Cavalcante de Medeiros, sobre assuntos referentes a doações de computadores e impressoras para entidades comunitárias do município de Icapuí, junto a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 24 de outubro de 2024.
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:DC2F6902
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 13.04/2024 - DL
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, tornam público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 13.04/2024 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM FREEZERS, BEBEDOUROS E GELADEIRAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br . Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 08 de Novembro de 2024.
Icó, 04 de Novembro de 2024.
MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:E5941A4C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 03.001/2024 - CP
ONDE SE LÊ:
com o início da sessão de disputa de preços: para o dia 01 de
Novembro de 2024, às 09h:00min, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br.
LÊ SE:
com o início da sessão de disputa de preços: para o dia 19 de
Novembro de 2024, às 09h:00min, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br.
Icó, 04 de novembro de 2024