DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:DE5751A9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo Contratual resultantes do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13.001/2024-PE e do Termo de Contrato nº. 13.001/2024:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:13.03.12.361.0231.2.043. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA O CURSO PROFISSIONAL DE APOIO AO MONITOR ESCOLAR, PARA TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, MONITORES ESCOLARES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, NA PERSPECTIVA DE MELHORAR O ATENDIMENTO AS CRIANÇAS ATÍPICAS DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE ICÓ – CE.

PRAZO: indeterminado;

ICÓ - CE, 14 de outubro de 2024.

PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:9EE06DDB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO torna público o extrato do Contrato nº 2024.10.02.01-PMI-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.06.01-PMI - SECULT, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001-13.122.0058.2.084

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEBRAE (SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS), PARA O PROJETO COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL – DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CENTRO SUL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, DO MUNICIPIO DE IGUATU-CE.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia Iguatu/CE, 02 de outubro de 2024.

CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ-SEBRAE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.121.494/0001-01

ASSINA PELA CONTRATADA: ALCI PORTO GURGEL JUNIOR ASSINA PELA CONTRATADA: JOAQUIM CARTAXO FILHO ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CAVALCANTE LOBO

IGUATU-CE, Iguatu/CE, 02 de outubro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B95F42DC

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS, conforme as disposições a seguir estabelecidas.

Art. 1º Fica alterado o item 11, com a seguinte redação:

11- CRONOGRAMA

ITEM AÇÃO PERÍODO 01 Publicação do Edital. 25/10/2024 02 Abertura das inscrições. 25/10/2024 03 Encerramento das inscrições. 07/11/2024 04 Avaliação e seleção das propostas. 08/11/2024 05 Publicação do Resultado Preliminar no DOE. 11/11/2024 06 Período para Pedidos de Interposição de Recurso. 12/11/2024 07 Análise dos recursos apresentados. 13/11/2024 08 Publicação do Resultado Oficial no DOE. 14/11/2024 09 Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativos, comprovação documental e assinatura d Instrumento Contratual. 18/11/2024

Art. 12º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Iguatu/CE, 04 de Novembro de 2024.

FERNANDA CAVALCANTE LOBO Portaria Nº 2327/2024 Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:A9A696F9

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-