DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), conforme as disposições a seguir estabelecidas.
Art. 1º Fica alterado o item 2.3, com a seguinte redação:
2.3- Prazo de Inscrição
De 00:00 horas do dia 14/10/2024 até às 23:59 horas do dia 10/11/2024 através do Mapa Cultural do Ceará pelo site https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/24701 . As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
Art. 2º Fica alterado o ANEXO XIII – Cronograma.
ANEXO XII
CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
CRONOGRAMA LANÇAMENTO DO EDITAL 09/10/20024 PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO 10 e 11/10/2024 PERÍODO DE INSCRIÇÃO 14/10/2024 à 10/11/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS 12/11/2024 RECURSO PARA INSCRIÇÃO 13 e 14/11/2024 DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO 18/11/2024 AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 19 à 26/11/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 27/11/2024 RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 28 e 29/11/2024 DIVULGAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO AMPLA/COTAS 02/12/2024 HABILITAÇÃO 03/12/2024 à 10/12/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS AMPLA/COTAS 11/12/2024 RECURSO DA HABILITAÇÃO 12 e 13/12/2024 DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO 16/12/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO DE PREMIAÇÃO 17 à 20/12/2024 PERÍODO DE PAGAMENTO ATÉ 31/12/2024 PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA ATÉ 31/08/2025 PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ 20/12/2025
Art. 3º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Iguatu/CE, 04 de Novembro de 2024.
FERNANDA CAVALCANTE LOBO Portaria Nº 2327/2024 Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B4485BA4
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 2º TERMO ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE.
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO do município de Iguatu Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90, com sede na Rua Wilton Correia Lima S/N, Prado, Iguatu, Ceará, torna público o 1º TERMO DE ADITIVO E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENSCULTURAIS) DE IGUATU – CE, conforme as disposições a seguir estabelecidas.
Art. 1º Fica alterado o item 2.4, com a seguinte redação:
2.4- Prazo de Inscrição
De 00:00 horas do dia 07/10/2024 até às 23:59 horas do dia 10/11/2024 através do Mapa Cultural do Ceará pelo site https://mapacultural.secult.ce.gov.br/agente/24701 . As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.
Art. 2º Fica alterado o ANEXO XIII – Cronograma.
ANEXO XIII
CRONOGRAMA DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE.
CRONOGRAMA LANÇAMENTO DO EDITAL 02/10/20024 PERÍODO DE IMPUGNAÇÃO 03 e 04/10/2024 PERÍODO DE INSCRIÇÃO 07 à 10/11/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS 12/11/2024 RECURSO PARA INSCRIÇÃO 13 e 14/11/2024 DIVULGAÇÃO FINAL/INSCRIÇÃO 18/11/2024 AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 19 à 26/11/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 27/11/2024 RECURSO DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO 28 e 29/11/2024 DIVULGAÇÃO FINAL DA AVALIAÇÃO/SELEÇÃO AMPLA/COTAS 02/12/2024 HABILITAÇÃO 03/12/2024 à 10/12/2024 DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS HABILITADOS AMPLA/COTAS 11/12/2024 RECURSO DA HABILITAÇÃO 12 e 13/12/2024 DIVULGAÇÃO FINAL DA HABILITAÇÃO 16/12/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO/RECIBO DE PREMIAÇÃO 17 à 20/12/2024 PERÍODO DE PAGAMENTO ATÉ 31/12/2024 PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA ATÉ 31/08/2025 PRAZO FINAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ATÉ 20/12/2025
Art. 3º Este Termo de Aditivo e de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Iguatu/CE, 04 de Novembro de 2024.
FERNANDA CAVALCANTE LOBO PORTARIA Nº 2327/2024 Secretária de Cultura e Turismo Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5F4D0710
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA DAS PUBLICAÇÕES.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – ERRATA DAS PUBLICAÇÕES – PROCESSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL-RP, Nº 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. ERRATA DAS PUBLICAÇÕES CIRCULADAS NO DIA 16/10/2024: DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, EDIÇÃO Nº 3569, PÁGINA Nº 22. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3, EDIÇÃO Nº 201, PÁGINA Nº 192. JORNAL O POVO, FORTALEZA-CEARÁ. ONDE SE LÊ: ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO - O MUNICIPIO DE IGUATU/CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, NA MODALIDADE Pregão n.º 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para ônibus, maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à