DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
frota das Secretarias Diversas do município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII da mesma Lei e suas alterações posteriores. GOVERNO MUNICIPAL. 15 de outubro de 2024. José Claudiano Pinheiro, Pregoeiro. LEIA- SE: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS N.º 2024.01.08.03-PMI-SEINFRA, N.º 2024.01.08.01-PMI-SME E N.º 2024.01.08.02-PMI-SPM. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2024.01.08.03-PMI-SEINFRA, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N. 2024.01.08.01-PMI-SME, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM DO MUNICIPIO DE IGUATU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2024.01.08.02-PMI-SPM, RESULTANTE DO PREGÃO N.º 2023.03.15.01-PMI-DIVERSAS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ÔNIBUS, MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I DO EDITAL. DISTRATANTES: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM. DISTRATADA: JODIESEL COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOS LTDA-DEMAIS. FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 79, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 C/C ART. 78, XII E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 2024.01.08.03-PMI-SEINFRA. ASSINA: ANTONIO RUSVEL POSSIDÔNIO DE LACERDA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, ELANE DE LAVOR BARBOSA SECRETÁRIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME E ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO SECRETÁRIO DE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL – SPM.
IGUATU/CE, 15 DE OUTUBRO DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:86B04184
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
PE-2022.06.30.02-SAAE.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES
DIVERSOS,
PARA
TENDER
AS
NECESSIDADES
DO
SAAE
DE
IGUATU
-
CE.
CONTRATADA:RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI
ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR
MAIS 12 (DOZE) MESES. PERÍODO: 04.11.2024A 04.11.2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.132,
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO
DO
SAAE
–
IGUATU.DATA
DO
ADITIVO:
31/10/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART.
57, INCISO II.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:328767F9
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 2° Aditivo de prorrogação de prazo do contrato nº 2024.04.01.01, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato supracitado destinado a locação de imóvel destinado a ato beneficente a família carente conforme parecer social de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, caput, da Lei Federal n° 14.133/2021, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 2024.03.27.03 e no contrato assinado entre as partes.
Irauçuba, 30 de setembro de 2024.
MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO Secretária de Inclusão e Promoção Social Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:CE220B0D
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO NONO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.27.01 - OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra
tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Irauçuba -
CE,
de
responsabilidade
da
Secretaria
de
Infraestrutura.
CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E
SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos
Henrique Bastos Evaristo. CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos
Thiago
Ferreira
da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA
DO ADITIVO: 02 de outubro de 2024.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0E2640FF
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO CONTRATUAL
O Secretário de Infraestrutura do Município de Irauçuba, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Contrato nº 2024.04.09.01/006, resultante do Credenciamento Nº 001/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA MANUTENÇÃO DE VIAS, PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA;
CONTRATADA: UÉZIO SOUSA CRUZ
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA;
FUNDAMENTAÇÃO: 124, inciso I, alínea “b”, § 1º, dispositivo da Lei Federal no 14.133/2021;
VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 1.909,00 (um mil novecentos e nove reais)
Irauçuba – CE, 15 de outubro de 2024.