DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 52
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATO N° 0240710001;
EXTRATO
DE
1º
TERMO
ADITIVO
CONTRATUAL.
CONTRATO N° 0240710001; Concorrência Eletrônica nº 006/24-CP;
Processo Administrativo nº 00004.20240529/0004-04; PARTES:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E TURISMO E CONSTRUTORA S SERVICOS &
LOCACOES LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
OS
SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDO
NO
MUNICÍPIO
DE
ITAIÇABA,
CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
ALTERAÇÃO - Fica o contrato suprimido o montante de R$16,00
(dezesseis reais), perfazendo o percentual de 1,4%, conforme
justificativas e planilhas exaradas ao procedimento administrativo em
epigrafe. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é
celebrado de acordo com Art. 124, Inc. I, alínea “b”, c/c com o art.
125, da Lei Federal n. º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA:
01/10/2024.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA
SILVA.CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVICOS &
LOCACOES
LTDA;
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
WANDERSON
GLAYDSON
SARAIVA
NOBRE.
Jander
Rodrigues da Silva. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:1D232470
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240710001
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO do Município de ITAIÇABA, torna público o Extrato do SEGUNDO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 20240710001, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/24-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, CONFORME PT Nº 1037409-69, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO. VIGÊNCIA DO ADITIVO AO CONTRATO: de 10 de outubro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA. CONTRATANTE: JANDER RODRIGUES DA SILVA.
Itaiçaba-CE, 10 de outubro de 2024. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:BFD9ADDD
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 20240702001
EXTRATO DE 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 20240702001.
Objeto: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAIÇABA/CE.
Contratada: HIAGOWILLIAN COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE Assina pelo Contratante: ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Assina pela Contratada: TARCISIO FERREIRA DE SOUSA Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % nas quantidades; Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 124, inciso I, alínea “b”, e artigo 125 da Lei Federal no 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura do 2º ADITIVO: 01 de outubro de 2024.
ITAIÇABA-CE, 01 de outubro de 2024
ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO Secretaria de Saúde Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:1957AF09
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE PORTARIA Nº3110001/24-GP DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, o Sr. Miguel Joaquim Amaro, portador do RG nº 103xxxx124 SSPCE, inscrito no CPF nº 483.xxx.xxx-53, do cargo comissionado de Diretor Geral de Segurança Pública, da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 31 de outubro de 2024.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:CDEDF86B
LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.10.23.1
Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO G LOSSIO NETO - ME, inscrita no CNPJ nº. 37.891.589/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais, incluindo manutenção, recarga e suporte técnico, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Francisco Gondim Lossio Neto. Data de Assinatura do Contrato: 04 de novembro de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:8BDBF405
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI