DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240910/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240910/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de hortifrutigranjeiro para atender as demandas do CRAS e Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos no valor estimado de R$ 121.889,00 (cento e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 18 de Novembro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 4 de Novembro de 2024.

ANDERSON FELIPE DA SILVA. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:D322AF74

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
LACS

Publicação recebimento da licença 031/2023 DEBORA LUANA ARAÚJO DE PAULA
CPF: 058.707.643-78 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 031/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Santana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 032/2023 FRANCISCO ERMANO DOS SANTOS CPF: 782.353.833-49 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 032/2023 para a atividade de bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 033/2023 ANTONIO WILKEN RODRIGUES MENDES CPF: 112.801.367-31 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 033/2023 para a atividade de suinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no Sítio Cajazeiras. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 034/2023 ANDRESSA TORRES DE FRANÇA CPF: 075.986.143-93 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 034/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no Sítio Fazenda Cacimba Nova. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 035/2023 MARIA LEIDE RODRIGUES DE SOUSA FILHA CPF: 051.583.863-23 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 035/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, na Fazenda Guanabara. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 036/2023 ANTONIO TIBURCIO DA CRUZ FILHO CPF: 914.215.193-72 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 036/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 037/2023 LUANARA BARROS DA SILVA CPF: 072.175.343-48 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 037/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 038/2023 JOSE AURICELIO OLIVEIRA BARROSO CPF: 069.642.243-35 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 038/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 039/2023