DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

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FRANCISCO ERDESON DA SILVA ARAÚJO CPF: 098.784.173-44 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 039/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicação recebimento da licença 040/2023 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA CPF: 092.677.833-19 Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso nº 040/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no município de Madalena - CE, no PA São Joaquim. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:A7119E5A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 003/2024 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2910.01/2024 – SME– AD DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0205.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603.03/2024 - PE - SRP - SECULT. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pela ordenadora de despesa, a senhora JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 003/2024 – SME – AD, para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0205.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0603.03/2024 - PE - SRP - SECULT, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA/CE, em favor da(s) empresa(s): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 50.706.360/0001-81. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação.

Madalena/CE, 04 de Novembro de 2024. Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:E3B13AED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 21509012023.4 – OBJETO: ACRÉSCIMOS QUANTITATIVOS ao contrato inicialmente pactuado para a execução de Reforma de 07 (sete) unidades escolares no município de Massapê - CE., tocante apenas ao lote nº 04, REFORMA DA ESCOLA E. F. GERARDO EMILIANO. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Secretaria de Educação. CONTRATADA: JRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., (CNPJ: 39.955.838/0001-74), representada pelo Sr. Julio Rodrigues Almeida. VALOR GLOBAL DE ACRÉSCIMO: R$ 34.740,87 (trinta e quatro mil setecentos e quarenta reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alíneas “a” e “b” do Inciso I do Caput do art. 65, c/c o seu § 1º, no Inciso I do § 1º do art. 57, todos da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula quarta do próprio contrato. DATA: 03/10/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h. E-mail: [email protected],

Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO,
Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:24FFB3B9

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 982

EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

A PREFEITA MUNICIPAL faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei Ordinária Municipal. Art. 1º. O logradouro tipo Rua, hoje sem denominação oficial, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, fica denominada de Travessa Francisca Cândida Arruda.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:2B6FFC6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 571/GP/2024

Gabinete do Prefeito PORTARIA NO 571/GP/2024

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DE MAURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC, CONSIDERANDO o disposto no Art. 115- VI da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE Art. 1º - NOMEAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL/COMDEC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;