DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Art. 2º - A referida Coordenadoria será composta pelos seguintes membros:
NOME CPF FUNÇÃO JOSE EDNITE FELIPE 087.985.193-34 COORDENADORIA EUGENIO SILVA ARAÚJO JÚNIOR 043.897.703-30 SUPLENTE JOSÉ WELLITON DE ALMEIDA 029.034.503-07 SECRETÁRIO NAYARA HENRIQUE CAVALACHE 043.283.763-90 SUPLENTE GABRIEL PEREIRA SAMPAIO 059.832.493-39 SUPLENTE FRANCISCO IALYSON FELIPE VASQUES 603.226.063-14 SUPLENTE CICERO HUMBERTO DA COSTA 194.868.983-91 MEMBRO EFETIVO JOÃO AMON SIMÃO NUNES 067.558.903-75 SUPLENTE FRANCISCO FABIANO HIGINO DO NASCIMENTO 015.575.193-07 MEMBRO EFETIVO JOSÉ VANDUÍ BARREIRA JÚNIOR 966.651.063-49 MEMBRO EFETIVO RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CASTRO 144.676.583-00 MEMBRO EFETIVO
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 24 de outubro de 2024
JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:16391E5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 573/GP/2024
PORTARIA NO 573/GP/2024
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,
RESOLVE
Art. 1º Fica convocada a 1a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2024, no Projeto ABC, situado na rua Manoel Leite de Moura, 962, Bairro Luzia Leite, Brejo Santo/CE, tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Nº 1.079, de 10 de Junho de 2024, que convoca a 5a Conferência Nacional do Meio Ambiente - 5a CNMA.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente correrão por conta de dotação própria do orçamento do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL / CORES - CARIRI ORIENTAL.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 1º de novembro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:9A5D0960
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 574/GP/2024
PORTARIA NO 574/GP/2024
EXONERA COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Sr. CICERO RAMON VALENTINO BARBOSA, CPF: 098.643.913-48, do cargo COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 1º de novembro de 2024.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:6E07CB29
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 577/GP/2024
PORTARIA NO 577/GP/2024
NOMEIA COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.748/2023 que altera a LEI MUNICIPAL Nº 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;
RESOLVE