DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

Art. 1º - NOMEAR o Sr. ADRIANO ALVES BARBOSA, CPF: 910.388.473-20, para exercer o cargo COORDENADOR DE GUARDA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:2FB658FE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 578/GP/2024

PORTARIA NO 578/GP/2024

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti;

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA REGIVANIA AGUIAR DA SILVA, CPF: 633.987.613-72, para exercer o cargo de CHEFE DE ESCOLAS DE ESPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os devidos fins.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014.

Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 04 de novembro de 2024.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:20A3EBD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO AVISO DE ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.01/DL

Na edição 3272 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, publicada no dia 15/08/2023, na publicação do extrato do contrato cujo o objeto é a recuperação de currais da feira do gado. Onde se lê: 2023.08.02.01/SEAMA. Leia-se: 2023.08.04.01/SEAMA. Demais informações permanecem inalteradas.

Mauriti/CE, 04 de novembro de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:863C6147

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2010.01/2023, cujo objeto é CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Ricardo Melo de Andrade. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 25 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:C64DAF52

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 0612.01/2022, cujo objeto é DESMONTE DE ROCHAS EM DIVERSOS LOCAIS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: PELA CONTRATADA: Abraão de Aquino Guimarães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:1937FE5F