DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

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SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0104.01/2024-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma e manutenção da praça da localidade de Palmeiras do município de Meruoca-CE - VALOR ATUALIZADO: R$ 209.673,06 (duzentos e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e seis centavos) - DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Clauber Vinicius Ricardo Coelho Código Identificador:63FB16C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL LSA - 039.2023

Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

CICERA CARLAS MONICA PINHEIRO

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Criação de animais sem abate (Bovinocultura) localizada no município de Milhã, no Sitio Triunfo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Carlos Gonzaga Bittencourt Pinheiro Código Identificador:2BAFC92C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA Nº 048/2024 - EXONERA A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA

PORTARIA Nº 048/2024

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, e conforme art. 33, inciso XXVIII do Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERA a Sra. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, do cargo de provimento em comissão DEPARTAMENTO PESSOAL - DAS 2, junto a Câmara Municipal de Mombaça.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de novembro de 2024

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos Ivo Marques Código Identificador:04B81C12

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220687 - SEDUC.

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-003/2022-SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES A SER DESENVOLVIDAS NAS SALAS DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO PROJETO CHOMEMBOOKS NAS DISCIPLINAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E LINGUAGENS NO ESTILO WORKSSHOPS EM METODOLOGIAS ATIVAS E APRENDIZAGEM HIBRIDA, SALA DE AULA INVERTIDA, UTILIZANDO A ESTRATÉGIA ATIVA DE APRENDIZAGEM FUNDAMENTADA NO BLENDED LEARNING, ALIADA AO GOOGLE CLASSROOM, AOS ALUNOS DAS TRÊS ESCOLAS BENEFICIADAS PELO PROJETO: EEB HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, EEB CEL. JOSE EPIFÂNIO AS CHAGAS E EEB JOSÉ FRANCISCO SAMPAIO, EXPLORANDO A APRENDIZAGEM ENTRE PARES E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, ASSIM COMO MANUTENÇÃO DE RECARGA DOS EQUIPAMENTOS DE FORMA COLETIVA EM GABINETES PRÓPRIOS, E ASSISTÊNCIA EM CONFIGURAÇÃO DE SERVIDOR E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, COM CONTROLE DE ACESSO SETORIAL, SERVIÇOS A SER REALIZADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (PRTOJETO BÁSICO), ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC.

CONTRATADA: N. M. MEDEIRO PINHEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.563.739/0001-37.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220687 - SEDUC por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de outubro de 2024, extinguindo-se em 03 de outubro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Neila Maria Medeiro Pinheiro (Socia Administradora)

EDÍLSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova