DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 64
10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipa l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 300.200,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 300.200,00
TOTAL GERAL 781.300,00
Nova Olinda, 29 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E9E60C3E
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora LÚCIA DE SOUSA ALENCAR, ocupante do cargo de Coordenadora da Média Complexidade, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 39,00, perfazendo o total de R$ 78,00, para participar do Encontro Estadual sobre o Trabalho Social dos CREAS e Centros Dia na Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa, ser realizado nos dias 05 e 06 de novembro de 2024, no horário de 8h às 17hs, no Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, SITUADO à AV. José Alves de Figueiredo, s/n –Centro, Crato-Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 04 de novembro de 2024.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:6998ADAA
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2024, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ANTONIA ANTONEIDE PEREIRA VELOSO SANTOS, inscrito no CPF: 484.XXX.XX368, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, duas (02) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e Oito Reais), para participar do ENCONTRO REGIONAL PARA REVISÃO DOS PLANOS TEMATICOS DA INFANCIA E ADOLECENTES, a ser realizado no Hotel das Fontes, no dia 05 e 06 de novembro de 2024, Barbalha – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:CB996C3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO ERRATA - PORTARIA Nº 1.206, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sr. JEOVAN PIMENTEL ARAÚJO, portador do RG nº 11348305 e inscrito no CPF sob o nº 152.105.021- 04, servidor público efetivo, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 081221-8, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, em virtude de sua aposentadoria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 31 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AFF5598E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.210, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.