DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
TOTAL Secretaria do Desenv. Econômico e Soc 10.000,00
PARA:
09 09. Secretaria de Servicos Publicos 04 122 0037 2.034 Manutencao das Atividades da Secretaria de Servicos Publicos 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Exce.arrec. 60.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 10.000,00
TOTAL Secretaria de Servicos Publicos 70.000,00
PARA:
10 10. Secretaria de Desenvolvimento Rural 04 122 0037 2.035 Manutencao das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Exce.arrec. 10.000,00 3.3.90.30.00 Material de consumo 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 51.000,00
TOTAL Secretaria de Desenvolvimento Rural 61.000,00
PARA:
11 11. Secretaria Municipal de Saude 10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Saude 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Exce.arrec. 300.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 30.000,00
TOTAL Secretaria Municipal de Saude 330.000,00
PARA:
12 12. Regime Proprio de Previdencia Social 09 122 0037 2.042 Manutencao Admininstrativa do Regime Proprio de Previdencia do Servidores 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Exce.arrec. 9.000,00 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1802000000 Recurso vinculado ao RPPS Taxa de admini Anul.dotação 10.100,00
TOTAL Regime Proprio de Previdencia Social 19.100,00
PARA:
13 13. Secretaria do Meio Ambiente 18 122 0037 2.045 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Exce.arrec. 9.000,00
TOTAL Secretaria do Meio Ambiente 9.000,00
PARA:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.051 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 70% 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF Exce.arrec. 386.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Exce.arrec. 200.000,00 1541107000 Transf. do FUNDEB 70% Comple. União VAAF Exce.arrec. 146.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações patronais 1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 % Exce.arrec. 200.000,00 12 361 0231 2.055 Manutencao de Programa Salario Educacao 3.3.90.30.00 Material de consumo 1550000000 Transferência do Salário Educação Anul.dotação 15.000,00
12 365 0271 2.061 Manutencao das Atividades Educacao Basica Infantil 30% 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT Anul.dotação 260.000,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 1.207.000,00
PARA:
15 15. Fundo Municipal de Saude 10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 275.000,00 10 301 0171 2.073 Manutencao do Programa de Saude Bucal e do Custeio de Atenção à Saúde Bucal 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Exce.arrec. 80.000,00 10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 3.3.90.30.00 Material de consumo 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção Anul.dotação 25.200,00
TOTAL Fundo Municipal de Saude 380.200,00
TOTAL GERAL 2.309.100,00
Nova Olinda, 29 de Outubro de 2024.
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00122/24 de 29 de Outubro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:
14 14. Fundo Municipal de Educacao 12 361 0231 2.050 Manutencao das Atividades Educacao Basica Fundamental 30% 3.3.90.30.00 Material de consumo 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 150.000,00 4.4.90.51.00 Obras e instalações 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos 331.100,00
TOTAL Fundo Municipal de Educacao 481.100,00
DE:
15 15. Fundo Municipal de Saude