DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5A429F32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.269, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. JOSÉ FARIAS MARTINS, portador do RG nº 2006016005953 e inscrito no CPF sob o nº 636.219.087-49, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4FDDF9A3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.270, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DE FATIMA FERREIRA SOUSA, portadora do RG nº 2002028134793 e inscrita no CPF sob o nº 031.970.513-78, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 01 de novembro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:16E86FFB

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SC- PE002/2024.03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - ARP Nº SC-PE002/2024.03 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SC- PE002/2024- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA - DETENTOR DA ARP: JOSE ABIDENAGO NOBRE EIRELI - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA COM MOBILIÁRIO NECESSÁRIO E ADEQUADO, COMPREENDENDO A MONTAGEM, DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 33.999,96 (trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024.

ODIRLEI DA SILVA SOUTO – Secretário de Cultura.
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador:678547BC

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. SI-CP008/2024, cujo OBJETO é: CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos).

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretario de Infraestrutura e Urbanismo.

Nova Russas/CE, 29 de outubro de 2024 Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:CF609423

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO SI-CP008/2024

Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP008/2024, cujo OBJETO é CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO TAMARINDO NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.512.0011.1.027, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: EDMIL CONSTRUCOES S/A (CNPJ Nº: 03.382.356/0001-25), declarada vencedora com Valor Global de R$ 3.427.237,11 (três milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e onze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 08 (oito) meses, contados a partir da