DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR.

Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2024.

JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR –
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Publicado por: José Nilton Aragão Júnior Código Identificador:F03652D5

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas, torna público a rescisão do Instrumento Contratual nº ST-IN002/2024, cujo objeto é CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL ALUGUEL SOCIAL, NO VALOR MENSAL DE R$200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SENHOR SEBASTIÃO LIMA RODRIGUES.

ÓRGÃO DISTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

DISTRATADO: TEREZINHA ABREU DE LIMA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 137 inciso VIII, e artigo 138 inciso I & 1º da Lei Federal nº 14.133/2021;

DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2024;

Nova Russas/CE, 01 de novembro de 2024. Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:DAC5B75E

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº ST- TP001/2022

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº ST-TP001/2022:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

OBJETO: contratação de empresa, para realização de cursos/oficinas de capacitação, com fornecimento de material didático, equipamentos de aula e alimentação, objetivando promover a qualificação de trabalhadores, gestores e conselheiros, de forma sistemática, continuada, participativa e descentralizada, melhorando a prestação dos serviços sócio assistenciais e exercício do controle social, junto à secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas-CE;

PRAZO: O prazo contratual é a partir de 20 de setembro de 2024 a 20 de setembro de 2025.

CONTRATADA: M.S. ASSESSORIA E TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO URBANO EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA – Representante Legal.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA – Ordenadora de Despesas.

Nova Russas/CE, 18 de setembro de 2024
Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:3689A774

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA SAMPAIO portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 2007116527- 9 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:3E8A8638

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO HENRIQUE MELO FARIAS, portador do CPF nº 018.639.483-76 e RG nº 2005005018570 - SSP/CE do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUNTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.