DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:3159A808
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR o Sra. MIKAELLY SAMPAIO DE ARAUJO, portadora do CPF nº 076.557.173-03 e RG nº 2008827176-0 SSP/CE do cargo comissionado de ASSESSORA ADMINISTRATIVO, símbolo ASS-I - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias Assessorias do SAAE - Categoria Assessorias, e NOMEAR no cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE - Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, corrigida pela Lei nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 31 de outubro de 2024.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Saae Nova Russas Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:8EA402DA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP02/23, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SAAE-TP02/23, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO DISTRITO IRAPUÁ NO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo Contratual, com fulcro no fundamento o art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO;
CONTRATADA: AGF PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP;
VALOR TOTAL: R$ 245.893,67 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e sete centavos);
PRAZO DE DURAÇÃO: de 17 de outubro de 2024 à 16 de março de 2025;
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA - Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto;
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIEL GOMES FACUNDO – Representante Legal;
Nova Russas/CE, 16 de outubro de 2024
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:8F5AEEF4
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DOS CONTRATOS
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público o Extrato dos Contratos do Registro de Preços nº SAAE-PE002/24, decorrente do Pregão Eletrônico nº SAAE-PE002/24, que REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE TUBOS E CONEXÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: EMPRESAS: COMERCIAL PINTU'S LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.773.041/0001-37, no valor global de R$ 32.235,85 e IRMAOS FELIPE LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.079.730/0001-04, no valor global de R$ 24.531,91. VIGÊNCIA: 31.12.24.
Nova Russas/CE, 01.11.2024. Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:5592C341
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL GABRIEL VITOR DA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Vitor da Silva, localizado no Sitio cabeça de Negro, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:F1A36C40
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.11.01-02
Palhano-CE, 01 de novembro de 2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E: