DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 01 de novembro de 2024, para participar de reunião na Assembleia Legislativa do Ceará, junto a presidência do Metrofor para solicitar a doação de trilhos de trem provenientes de manutenção periódica, não mais utilizáveis, para o município de Palhano. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:A57D2B5E

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2024.11.01-001

Palhano-CE, 01 de novembro de 2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 01 de novembro de 2024, junto a Assembleia Legislativa no Gabinete do Deputado Estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto referente a concessão de emenda parlamentar para a aquisição de ambulância em benefício do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos) reais, devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:A1C3B9F1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 046/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr(a). Mirtane de Cassia Jorge Pereira, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 046/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa I.A.S. CONSTRUÇÕES LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 23.254.954/0001-26 para o RETELHAMENTO E DESCUPINIZAÇÃO NAS ESCOLAS FRANCISCO ALVES GONDIM E JOSÉ CESÁRIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE-CE, com o valor total de R$ 91.461,53 (Noventa e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos).

Penaforte/CE, 04 de Novembro de 2024.

MIRTANE DE CASSIA JORGE PEREIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação

Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:D36F6FEC

SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2024

O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o Sr(a). Fabiola Pereira Gomes, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o dispositivo do inciso VIII, do artigo 72, da Lei Nº 14.133/2021, RATIFICA o procedimento de contratação direta por Dispensa de Licitação, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico e do Controle Interno, para o procedimento de CONTRATAÇÃO DIRETA, por meio da Dispensa de Licitação nº 0047/2024, embasado no inciso I, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, referente à contratação da empresa EVOLUÇÃO CONSTRUTORA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 37.215.117/0001-00 para o RETELHAMENTO E DESCUPINIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADAS NO SÍTIO BOM HAVER, SÍTIO JUÁ, DISTRITO SANTO ANDRÉ E SÍTIO BAIXA DAS VARAS – ZONA RURAL DE PENAFORTE, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE- CE, com o valor total de R$ 53.900,00 (Cinquenta e três mil e novecentos reais).

Penaforte/CE, 04 de Novembro de 2024.

FABIOLA PEREIRA GOMES Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:7D28DAE0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 98/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 2 (duas) diarias, IX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E SAÚDE I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Auditório da Oab no período de 05/11/2024 a 06/11/2024. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 01 de novembro de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:0BBA728B