DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 87
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 16.005/2024- SAS
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
QUIXADÁ.
DISPENSA
ELETRÔNICA nº 16.005/2024 - SAS. Contratante: Secretaria de
Assistência Social de Quixadá, torna público o extrato do contrato
resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 16.005/2024: nº
16.005/2024 - SAS – Valor global: R$ 20.000,00 – Contratado:
Assessoria e Serviços de Apoio Administrativo LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. Unidade
Administrativa:
Secretaria
de
Assistência
Social.
Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria
técnica e apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA)
da Secretaria de Assistência Social de Quixadá, para exercício de
2025, visando alinhar de forma sistemática o planejamento estratégico
e o gerenciamento das despesas públicas, promovendo e garantindo a
racionalização
das
contratações
dos
órgãos
públicos
de
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social de Quixadá/CE.
Prazo de vigência: Início na data de 09 de outubro de 2024 e
encerramento em 09 de outubro de 2025. Assina pelo contratante:
Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da
assinatura do contrato: 09 de outubro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:1FB35954
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMMA LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA PRÉVIA – LP
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS
Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Ambiental LICENÇA PRÉVIA – LP, referente à atividade IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL, na localidade de Serra do Padre, Distrito de Custódio, no Município de Quixadá – Ce.
Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:4D567124
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 06.010/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. DISPENSA ELETRÔNICA nº 06.010/2024 - SEPLAF. Contratante: Secretaria de Planejamento e Finanças, torna público o extrato do contrato resultante do processo de Dispensa Eletrônica nº 06.010/2024: nº 06.010/2024 - SEPLAF – Valor global: R$ 28.000,00 – Contratado: Assessoria e Serviços de Apoio Administrativo LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Eudvan Nobre. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica e apoio na elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Secretaria de Planejamento e Finanças, para exercício de 2025, visando alinhar de forma sistemática o planejamento estratégico e o gerenciamento das despesas públicas, promovendo e garantindo a racionalização das contratações dos órgãos públicos de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pelo contratante: Secretário, José Erismá Nobre da Silveira Filho. Data da assinatura do contrato: 11 de outubro de 2024. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:D164F396
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA DE N° 006/2024-SSPTC
Portaria de N° 006/2024-SSPTC
Nomeia os membros que comporão a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.
O Secretário Municipal da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania de Quixadá/Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Art. 89, II, CIH, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.503, de 23/09/97, suas alterações posteriores e nas demais Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN, considerando a criação da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros da JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES-JARI:
PRESIDENTE/RELATOR: KRISTIAN KART DA PÁSCOA QUEIROZ 1° MEMBRO: LARA MONALLIZA DE SOUSA BARRETO 2° MEMBRO: ANDERSON CLAYVER DE SOUZA LIMA 1º SUPLENTE: OSMUNDO JOSÉ DANTAS BRECKENFELD COSTA 2° SUPLENTE: MOISÉS BARRETO DE SOUZA
Art. 2º As atribuições e responsabilidades dos membros acima nomeados encontram-se especificadas na Resolução do CONTRAN nº 357/2010.
Art. 3º O mandato terá duração até o dia 31/12/2024.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE
QUIXADÁ-CE, 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
ARMSTRONG BRAGA FERREIRA Secretário Municipal Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:E1D16DF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2024
PORTARIA Nº 175/2024.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo prazo de trinta dias a partir de 15/10/2024, formulado pela servidora pública CHARMENES ALVES