DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583
www.diariomunicipal.com.br/aprece 89
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de outubro de 2024.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:DB1CB1D2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA NO 0306/2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei no 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZAÍ-CE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2024,PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA UVC, JUNTO A ASSESSORIA LEGISLATIVA AFIM DE RECEBER SUPORTE NA ELABORAÇÃO DE PROJETO LEGISLATIVO AFIM DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÃO VOLTADA A VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO PROJETO DE VALORIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS COM PROPOSTA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS POR ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, BEM COMO TRATAR DE MAIS AÇÕES PARA O MUNICIPIO DE QUIXERÉ,, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 04 de Novembro de 2024.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:96F284DC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
O Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 1209.01/2023, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, decorrente do processo de contratação direta, pela INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1109.01/2023.
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito
CONTRATADO(A): ABREU PORTELA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
VALOR MENSAL: R$ 6.087,20 (seis mil e oitenta e sete reais e vinte centavos)
PRAZO DE DURAÇÃO: 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024.
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA
Gabinete do Prefeito
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:0BE0132C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 0306.03/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0050/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE SERÁ DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS-ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DESFAVORECIDA (O): RAF COMERCIO E SERVICOS LTDA
DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 137 e art 138 inciso l da Lei Nº 14.133/2021
Quixeré – CE, 01 de novembro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:69A6C29C
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do CONTRATO N° 0507.03/2024 resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0065/2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES QUE SERÁ DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DO HOSPITAL, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS E AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS-ACE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.
DESFAVORECIDA (O): AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA
DATA DA RESCISÃO: 01 de novembro de 2024.
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 137 e art 138 inciso l da Lei Nº 14.133/2021
Quixeré – CE, 01 de novembro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretaria de Saúde