DOMCE 05/11/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 05 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3583

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Agente Cultural para realização de projeto de “Festival de Arte e Cultura. TOTAL 01 0 0 0 01 76.962,86 76.962,86

Contudo, caso haja orçamento e interesse público, o edital poderá ser suplementado, ou seja, caso haja saldo de recursos da PNAB oriundo de outros editais ou rendimentos, as vagas podem ser ampliadas. 2.3.1 – Descrição da Categoria CATEGORIA ÚNICA Um festival de arte e culturaé um evento que promove a troca cultural e criativa, e valoriza a diversidade cultural.Os festivais culturais são muito mais do que apenas eventos festivos;são celebrações que conectam pessoas, enaltecem tradições e contribuem para a preservação e para o enriquecimento da cultura de uma comunidade. O Festival de Arte e Cultura de Farias Brito deverá acontecer em 03 (três) dias, conforme programação, cronograma de datas e horário abaixo especificado: A primeira ação do Festival deverá acontecer durante a 4ª Cavalgada do Município, evento que compõe a programação artística cultural do aniversário de 88 anos do município de Farias Brito a realizar-se: Dia 15/12 - No período Diurno, a partir das 9h Local: Parque de Vaquejada Silva Antero Na segunda etapa do Festival, o proponente deverá realizar um Festival de músicas Gospel, como parte da programação de aniversário de Emancipação Política do Município, a realizar-se de forma gratuita: Dia 17/12 - a partir das 18h Local: Parque de Vaquejada Silva Antero No 3º dia do Festival de Arte e Cultura, a programação será gratuita para a comunidade e fará parte das festividades do Aniversário de 88 anos de Emancipação Política do Município, devendo acontecer: Dia 19/12 - a partir das 20h Local: Parque de Vaquejada Silva Antero Para a realização das etapas do Festival o proponente selecionado deverá garantir programação cultural com apresentações artísticas e culturais dos segmentos da Música, da Cultura Popular, workshops e exposição de Artes Visuais, devendo observar que: As performances artísticas deverão ser apresentadas por agentes culturais do município, podendo estes serem artistas solos, duplas, grupos e bandas; A seleção dos artistas e suas performances ficará a cargo do proponente selecionado e da Secretaria de Cultura Esporte e Juventude do Município, que farão um previa inscrição dos artistas interessados; A data e a duração da apresentação dos artistas e grupos serão definidas pelo proponente do projeto em consonância com a Secretaria de Cultura Esporte e Juventude do Município; Cada Apresentação receberá um cachê em dinheiro, conforme seu segmento cultural, sua formação, se: agente individual, dupla, grupo ou banda, valor este que deve ter como base a tabela referencial de valores, ANEXO VI deste edital; As datas, dias e horários das etapas do festival, poderão ser reajustadas em conformidade com as necessidades e de comum acordo com a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude e o proponente selecionado; Para compor o Festival de Arte e Cultura de Farias Brito, em seus 03(três) dias de programação, o proponente deve garantir um total de apresentações artísticas culturais, conforme quadro especificado abaixo:

SEGMENTO DESCRIÇÃO QUANT. DE ARTISTAS/GRUPOS QUANT. DE APRESENTAÇÕES MÚSICA - Atrações Artísticas (MPB, Forró, Ritmos da Cultura tradicional, entre outros) Atração artística - Grupo musical com formação de 03 a 04 membros 05 grupos 01 apresentação por grupo MÚSICA - Atrações Artísticas (MPB, Forró, Ritmos da Cultura tradicional, entre outros) Atração artística - Grupo musical com formação de mais de 05 membros 02 grupos 01 apresentação por grupo MÚSICA - Atrações Artísticas (MPB, Forró, Ritmos da Cultura tradicional, entre outros) Atração artística - Cantores Solos 07 cantores(as) solo 01 apresentação por artista MÚSICA E CULTURA POPULAR Atração artística - Aboiador 01 Aboiador 01 apresentação por artista MÚSICA - Atrações Artísticas do segmento Gospel Artistas Solos 09 artistas 01 apresentação por artista Atração artística - Banda de Formação Local 01 banda 01 apresentação por banda ARTES VISUAIS - Artesanato Workshop e exposição de trabalhos artesanais de artesãos do município – tipologias (palha, crochê, pintura, bordados.) 05 artesãos 02 Workshop exposições

2.4Valor total do edital O valor total deste edital é de R$ 76.962,86 Será selecionado (01) um projeto; 2.5 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

02.07 Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 13.392.0019.1.050 – Implantação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura 3.3.60.45.00 Subvenções Econômicas 3.3.50.41.00 Contribuições 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física

Sobre o valor total repassado pelo Município de Farias Brito ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços – ISS, e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.

Atenção! a realização do projeto pelo agente cultural no âmbito deste edital não se caracteriza como prestação de serviço à administração pública, portanto, o ente federativo não deve solicitar nota fiscal do agente cultural como condicionante para o recebimento dos recursos e não deve reter valores referentes a impostos cabíveis apenas em contratações de serviços. Cronograma de Datas e Prazo de inscrição Inscrições:De 08h do dia [05/11/2024] até 23h45min. do dia [10/11/2024]. As inscrições serão realizadas conforme orientações descritas no item 4 deste edital.

FASE ETAPA DATA INÍCIO DATA FIM PROCESSAMENTO Publicação do Edital 04/11 04/11 Inscrições 05/11 10/11 Análise de propostas 11/11 11/11 Divulgação do Resultado Provisório 12/11 12/11 Recebimento e julgamento de Recurso da Etapa de Seleção 13/11 18/11