DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500108 108 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instrumento, prorrogado o prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/12/2024, passando seu vencimento para 10/03/2025, sem reflexo orçamentário ao instrumento. DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários correm à conta dos programas de trabalho 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e 204446 - 18.544.2221.21DG.0001-Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional. Dotação a empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 70%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF. CLÁUDIO TEIXEIRA DE CARVALHO - Representante da CENGE Engenharia LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001257/2024-76-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Camará, localizada no município de Bodocó-PE. Publicação do Edital nº 90069/2024: 05/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90069-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90070/2024 - UASG 195006 MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.001259/2024-65-e. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Juá I, localizada no município de Cabrobó, Pernambuco. Publicação do Edital nº 90070/2024: 05/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601, Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303- 2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90070-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 28/11/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 4 de novembro de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500,000809/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargos nº 00.0018.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação de Agricultura Ecológica - AGE. DO OBJETO: À CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação de Agricultura Ecológica - AGE. pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29.327,49 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos): a) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 344.080-7. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. TERESA CRISTINA MOREIRA CORREA - Presidente da AGE. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 195005 Processo nº 59510.002599/2024-94-e OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000720/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0744.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ nº 20.207.973/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO BATEDEIRA DE CEREAIS. VALOR: R$ 12.650,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSINEIRE APARECIDA A Z E V E D O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001872/2024-63-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0894.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002280/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1088.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS DE SITIO, CNPJ nº 02.027.337/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO GRADE E CARRETA. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TEODÓRIO APARECIDO VIEIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002061/2024-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1165.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES N E T O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002927/2024-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1240.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL JK E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 42.615.874/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS E BARRACAS. VALOR: R$ 19.984,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIRCEU GONÇALVES PIMENTA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000543/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1254.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES NET O. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000689/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1325.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, CNPJ nº 20.207.957/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA . VALOR: R$ 27.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIELISSOM APARECIDO SILVA . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO: nº 59520.000564/2020-78-e No extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2.0820.00/2022, publicado no DOU nº 212, do dia 01.11.2024, seção 3, página 146, "onde se lê": Data: 30.08.2024, "leia-se": Data: 30.10.2024. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000096/2024-55-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, E AGRICULTORES E EMPRESÁRIOS DE - IBOTIRAMA EMAEI - IBOTIRAMA - BA, Nº 031/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0453.00/2023, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de PUÇA no Município de IBOTIRAM, Estado da Bahia. DATA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Higor Santana Guimarães, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90013/2024 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001549/2024-51-e OBJETO: Fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, máquinas e equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL-BOVINOCULTURA LEITEIRA, em municípios do Estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90013/2024: 05/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304- 230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 de novembro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2024 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.001449/2024-25-e OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos destinados a estruturação e fortalecimento de instituições voltadas para a coleta e triagem de resíduos sólidos, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL nº 90014/2024: 05/11/2024. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 4 de novembro de 2024. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001534/2024-93-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0383.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, CNPJ nº 05.440.725/0001-14, no município de Petrolina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) Aparelhos Diversos, tombamento(s) 377.591-2, 377.593-6, 377.598-1, 1 (um) Balança analítica, tombamento(s) 377.599-8, 1 (um) Banho Maria Sorológico, tombamento(s) 377.596-7, 1 (uma) Centrífuga para tubos, tombamento(s) 377.592-9, 1 (um) chapa aquecedora, tombamento(s) 377.597-4, 1 (um) Espectrofotômetro, tombamento(s) 377.590-5, 1 (um) Medidor de PH - PHMETRO, tombamento(s) 377.589-5, 1 (um) Microscópio Binocular, tombamento(s) 377.594-3 e 1 (um) Refratômetro, tombamento(s) 377.595-0, avaliados no valor total de R$ 63.672,64 (sessenta e três mil, seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 593, 23 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001534/2024-93-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/24. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Télio Nobre Leite, Reitor.