DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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V A LO R : Alterado de R$ 1.432.500,00 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão quinhentos e quarenta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo o valor de participação da Codevasf em R$ 1.450.000,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta mil reais), tendo sido alterado o valor da contrapartida que passa a ser de R$ 115.051,61 (cento e quinze mil e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos). LEIA-SE: "Aprovar novo Plano de Trabalho que altera o valor da contrapartida para R$ 115.051,61 (cento e quinze mil, cinquenta e um reais e sessenta e um centavos) pela Convenente, passando o valor do instrumento de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$ 1.547.551,61 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), permanecendo a participação da Codevasf em R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da Codevasf. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 195003 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000608/2024-55-e. OBJETO: Contratação de prestação de serviço continuado de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe. As licitantes deverão apresentar registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado para a licitação. Publicação do Edital nº 90010/2024: 05/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar nº 2.150, Bairro Jardins, CEP 49.025-040, Aracaju/SE ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a- superintendencia-regional-aracaju-se. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju- se. Em 4 de novembro de 2024 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000875/2023-11-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0146/2023. Contratada: Foute Industria Agrícola Ltda., CNPJ nº 36.416.243/0001-52. OBJETO: 10 (dez) Carretas Agrícolas 6T basculante - ano 2023/2024, valor unitário R$ 19.000,00, item 5 SRP nº 44/2023. VALOR TOTAL: R$ 190. 000,00 (cento e noventa mil reais), conforme Nota de Empenho nº 2023NE550621. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. ASSINAM: Pela Contratante: Codevasf João Paulo Tavares Pacheco e pela Contratada Adeildo Batista Torres. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0120.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Fundação Casa do Especial - FUNCAE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.843.033/0001-82. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno a gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.568-5. b) 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 332.183-2, no valor41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 414,00 (quatrocentos e quatorze reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Liziane de Medeiros Torres- Presidente. Processo n. º º 59550.000590/2024-72. EXTRATO DE EXTINÇÃO OBJETO: Construção de passagem molhada no município de Porto de Pedras, estado de Alagoas ESPÉCIE: Extinção do Convênio nº5.141.00/2021 (915502), firmado entre a Codevasf - CNPJ 00.399.857/0001- 26 e o Município de Porto de Pedras, CNPJ nº 08.629.446/0001-91. OBJETO: Extinção do citado convênio para todos os fins e efeitos de direito. F U N DA M E N T O LEGAL: extinção do convênio por encerramento da vigência em 09/09/2024 e devido a impossibilidade de renovação do prazo. Dessa forma informa-se a extinção do convênio no vencimento da sua vigência em 09/09/2024. DATA DO ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA: 09/09/2024. Concedente: João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5º SR da Codevasf e Convenente: Carlos Henrique Vilela de Vasconcelos - Prefeito. PROCESSO: 59550.001337/2021-93-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorrogação de Ofício do Convênio nº. 5.0210.00/2021. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA- CODEVASF. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PILAR/AL. OBJETIVO: Prorrogar, de ofício, a vigência do Convênio nº. 5.0210.00/2021, firmado no âmbito desta SR, passando o término de 21/12/2024 para o dia 17/02/2025, mantendo-se as demais cláusulas originárias; com base nos termos da Portaria Interministerial nº 424 de 30/12/2016. ASSINA PELA CODEVASF: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0358.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Yanmar América Indústria de Maquinas Ltda. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 121 (cento e vinte e um) dias, passando o seu vencimento de 20/10/2024 (domingo)) para 18/02/2025, sem alteração do valor do instrumento. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local e 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000262/2024-38. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0054.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marco do Brígido, município de Dirceu Arcoverde - PI, CNPJ: 01.316.384/0001-19, com sede em Localidade Marco do Brígido, Zona Rural, Dirceu Arcoverde - PI. OBJETO: 1 (um) Casa de Farinha Móvel - Rebocável, cobertura desmontável, com caixa protetora para o grupo gerador, Tombamento(s): 318.154-6, avaliado(s) em R$ 168.300,00. DATA DE A S S I N AT U R A : 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-*, Superintendente Regional da 7ªSR; Salvador dos Santos Sousa, .287.641-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001115/2024-85. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0174.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE V Á R Z EA BRANCA, CNPJ: 41.522.103/0001-07. OBJETO: a) doação de 110 (cento e dez) Colmeia item 01 do PE 02/2022 - 7 SR; b) 173 (cento e setenta e três) Colmeia item 01 do PE 02/2022; c) 17(dezessete) Colmeia item 01 do PE 02/2022, avaliados em R$ 111.000,00. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ª SR; Raimundo Nonato Alves Paes Landim, CPF: *.293.773-, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000737/2024-77. OBJETO: Prestação de serviços, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de supervisão de obras, incluindo serviços de coordenação com apoio a escritório, controle de obras em campo, controle tecnológico e controle de projetos executivos com a topografia do solo e pavimentos, sobre a área de atuação da 8ª Superintendência Regional Codevasf, no estado do Maranhão, distribuídos em 01 (um) grupo composto de 4 (quatro) itens. MODALIDADE DE LIC I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90006/2024-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSINATURA: 01/11/2024 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses FO R N EC E D O R , CNPJ, GRUPO E PREÇO GLOBAL: ROUTE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.500.457/0001-28, grupo 01, no valor global de R$ 3.548.831,28. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA- Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195015 Nº Processo: 59580.000846/2024-94. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, denominado SINAPI, a serem executados nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, n° 48, Areinha, São Luís - MA. Total de Itens Licitados: 01. Ed i t a l : 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis- ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitante deverá apresentar capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000497/2024-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0216.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO CAMPONESA DOS TRABALHORES E TRABALHARORAS DE CANUDOS EM PALMEIRAS DE GOIÁS - ASCATTC. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.143-2, 316.144-9, 1 (uma) Mesa de manipulação - Preparação de alimentos, Tombamento(s): 316.051-0, 1 (um) Tanque decantador de mel, Tombamento(s): 316.295-2, 2 (dois) Balde inox para mel 25 kg, 4 (quatro) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 19.429,97 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000498/2024-68-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0208.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A AGROPECUARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITABERAÍ - GO - COAPRI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos:316.132-2 e 316.133-9, 1 (um) Tanque - Diversos, Tombamento(s): 316.294- 5, 2 (dois) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 16.542,78 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000487/2024-88-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0200.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A AGROPECUARIA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE NIQUELANDIA - COOPERAGROFAMILIAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (duas) Centrífuga, Tombamentos: 316.121-2 e 316.12-9, 1 (um) Tanque decantador - Diversos, Tombamento(s): 316.292-1, 1 (um) Balde inox para mel 25 kg, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 16.073,19 (dezesseis mil, setenta e três reais e dezenove centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. Integrado, PTRES nº 237684, categoria econômica 4, sob gestão orçamentária da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Keila Aparecida de Araújo. Processo n.º 59550.001252/2024-58-e.