DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000548/2024-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0218.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de HIDROLÂNDIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº 350.595-5, avaliado no valor total de R$ 308.400,00 (trezentos e oito mil e quatrocentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000587/2024-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 09.0226.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de QUIRINÓPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, tombamento nº 351.105-1, avaliado no valor total de R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais, e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - UASG 195019 Processo nº 59513.000375/2024-18 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 90008/2024 - Pregão, que tem por objeto a contratação de fornecimento de equipamentos e materiais para a cadeia produtiva da meliponicultua no estado do Amapá, que foi considerada vencedora a empresa JONAS ALVES FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57, para o grupo 1, pelo valor global R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), e a empresa J.E DE OLIVEIRA RODRIGUES, CNPJ: 17.142.432/0001-30 para os grupos de 2 a 4 por R$ 33.307.68 (trinta e três mil e trezentos e sete e sessenta e oito centavos), perfazendo a ata de SRP pelo valor global de R$ 77.307,68 (setenta e sete mil e trezentos e e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme documentos de realização da concorrência eletrônica, disponíveis nos sítios: www. codevasf. gov.br e www.comprasnet.gov.br. HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO. Superintendente Regional 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO nº: 59517.000182/2024-27. ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0031.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO SERTÃO DO CABUGI. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos do Sertão do Cabugi, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 263.990,00 (duzentos e sessenta e três mil e novecentos e noventa reais): a) 1 (um) Veículo Leve de Carga - cor: branca, potência: mínimo de 130 CV, combustível: diesel, câmbio: manual 05 (cinco) marchas à f rente e 01 (uma) a ré, Tombamento(s): 308.785-5, placa SSI9A78, chassi 9UWSHX76ARN038348. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000313/2024-35 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0136.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FORMOSO/MG, CNPJ nº 18.125.153/0001-20. OBJETO: a) 1(uma) ensiladeira/picadeira, acionamento pela TF do trator, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) - tombamento nº 358.150-0. VALOR: R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº *273.536- e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000501/2024-43-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0198.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPERATIVA AGROPECUARIA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CERES - COOPERFAMILIAR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Centrífuga, Tombamentos:316.117-1, 3 (três) Fumigador apícola, 3 (três) Macacão para Apicultor, avaliados no valor total de R$ 7.143,60 (sete mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 200005 Nº Processo: 08006.000602/2023-13. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J S P . Contratado: 12.625.657/0001-23 - BK TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrições de licença de software - Elastic Cloud Enterprise - ECE e suporte técnico especializado de Elasticsearh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 2.007.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.010439/2024-13. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 10.802.564/0001-00 - VALDINO JUNIOR DAS CHAGAS VIEIRA COMERCIAL. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, remanejamento, serviços preliminares, limpeza mensal, manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças para os casos que assim exigirem, operação, limpeza e tratamento químico dos aparelhos de climatização e exaustão, nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado split hi wall, piso teto e de janela, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, além da elaboração e implementação do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e de um software e/ou aplicativo para a Delegacia de Tabatinga, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 66.700,09. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.010420/2024-69. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 31.005.123/0001-49 - E. L. MESSIAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação, desinstalação, remanejamento, serviços preliminares, limpeza mensal, manutenção preventiva e corretiva, de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças para os casos que assim exigirem, operação, limpeza e tratamento químico dos aparelhos de climatização e exaustão, nos equipamentos de climatização, tipo ar condicionado split hi wall, piso teto e de janela, com provimento de módulos, partes, peças, componentes e insumos, além da elaboração e implementação do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e de um software e/ou aplicativo para a Manaus e Novo Ayrão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 406.000,01. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 200392 Nº Processo: 08270.002437/2024-95. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA. Objeto: Aquisição de três cofres para armas longas com prateleira e gavetas para munições, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 9.762,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08375.003431/2021-14. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de motorista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as necessidades da superintendência regional de polícia federal na paraíba, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. cláusula segunda - da vigência 2.1. A vigência do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2024 a 01/11/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.478,16. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 200360 Nº Processo: 08502.002403/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de itens que comporão a segurança orgânica da Delegacia de Polícia Federal em São José do Rio Preto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA MOREIRA BAETA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 200360-00001-2024NE111111 DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2.120, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa NATAL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA -ME, CNPJ Nº 10.370.042/0001- 78, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/72897, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI