DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PEA0067798 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE AMARRAS L5 novembro A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Sucata armazenado no seguinte endereço: Parque de Tubos - Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica, Macaé/RJ A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Para Alienação. Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE ESTRUTURAS CORTADAS L8 novembro. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/11/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321720 Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas instalações operadas pela Transpetro - Região 1. Abertura das propostas em 02/12/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326104 Objeto: Serviços técnicos e de apoio à manutenção, conservação e limpeza para Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO no âmbito dos Terminais de Paulínia, Ribeirão Preto e Estação de Bombeio de Pirassununga. Abertura das propostas em 18/11/2024 às 12h00. Início da disputa em 18/11/2024 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. PAULO CESAR LOUREIRO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004322309 Objeto: Serviços técnicos de construção e montagem para melhorias e ampliações nas instalações operadas pela Transpetro - Região 2. Abertura das propostas em 02/12/2024 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004303310. Errata do Aviso de Licitação, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 171, de 04.09.2024, Seção 3, página 149, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004303310, cujo objeto é Serviços técnicos de correlação em dutos do estado da Bahia, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste em função de limitação sistêmica durante o ato de adiamento da data de abertura das propostas. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 29/11/2024 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade 7004317410. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 167/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no Oceano Atlântico, município de Ubatuba, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, DIEGO FERREIRA DE SÁ, CPF Nº *.748.848-. Processo de Cessão Nº 00375.001011/2006-52. Área Aquícola nº 976. Vigência 31/10/2024 a 31/10/2044. Data da Assinatura: 31/10/2024. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00350.090238/2024-24 Contrato Administrativo nº 18/2024 - MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ/MF n.º 00.360.305/0001-04 Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal - CAIXA para a prestação dos serviços de operacionalização do pagamento do Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte, de que trata a Medida Provisória n.º 1.263, de 7 de outubro de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 30/10/2024 a 29/10/2025. Valor: R$ 333.103,50 (trezentos e trinta e três mil cento e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: art. 72 da Lei n.º 14.133/2021, associada ao art. 75, inciso IX, da Lei n.º 14.133/2021, c/c art. 2º, § 3º, da MP n.º 1.263/2024. Data da assinatura: 30/10/2024. Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Marcelo Viana Paris. ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Convênio n.º 951903/2023 Processo n.º 00350.012374/2023-01 Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: O Município de Cipó/BA, CNPJ/MF sob o n.º 13.808.936/0001-95 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 951903/2023 (32972361), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura: 23/10/2024 Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura Signatário Convenente: José Marques dos Reis - Prefeito do Município de Cipó/BA PAULO MÁRIO CARVALHO DE FARIA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 968030/2024 Espécie: Termo de Convênio n.° 968030/2024 Processo nº 00350.053116/2024-57 Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Fundação Universidade do Estado de SC/UDESC - CNPJ: 83.891.283/0001-36 Objeto: A presente proposta visa o desenvolvimento de uma pesquisa por meio da promoção de oficinas e pescarias cientificas, em colaboração com pescadores artesanais no Estado de Santa Catarina, de forma a monitorar as capturas de tainha e gerar informações para manutenção e para o desenvolvimento das atividades pesqueiras na região. Data da Assinatura: 29/10/2024 Vigência: 12 (doze) meses Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal Signatário Convenente: José Fernando Fragalli - Reitor da Fundação Universidade do Estado de SC-UDESC CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 20 - SETEC/SOF/MPO, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a decisão de tornar sem efeito definitivamente a convocação do candidato Bruno Ferreira da Paixão, inscrição 10002412, convocado pelo Edital nº 17 - SETEC/SOF/MPO, de 25 de outubro de 2024, cuja convocação foi suspensa por meio do Edital nº 18 - SETEC/SOF/MPO, de 30 de outubro de 2024. Torna pública, ainda, a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas no cargo de Analista de Planejamento e Orçamento. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação (primeira turma), na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - ESPECIALIDADE: GESTÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS 10002296, Rodrigo Cardoso da Silva. 2 DA MATRÍCULA 2.1 As matrículas serão realizadas no período das 8h às 17h do dia 05 de novembro de 2024. 2.2 As matrículas deverão ser efetuadas, após leitura das Instruções para a Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP no endereço h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O. 2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos seguintes documentos: a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido preenchido no site da Enap); b) no caso de servidor da Administração Pública Federal, ato de liberação, fornecido pela autoridade competente do órgão de origem, para participar do curso, ou cópia do requerimento do ato e da prova de recebimento pela unidade de recursos humanos do órgão de origem do candidato, com a formalização de sua opção pela percepção pecuniária de que trata o subitem 13.2.5 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024; c) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração. 2.4 De acordo com o subitem 13.2.4 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do processo seletivo. 2.5 Na forma do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, em seu subitem 13.1.4 na ocorrência de desistências serão convocados candidatos para se matricularem em número igual ao de desistentes, levando-se em conta a ordem de classificação na primeira etapa do concurso. 3 DO CURSO DE FORMAÇÃO 3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. 3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do Regulamento. 3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação exclusiva. 3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024, às 9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025. 4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO 4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o