DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500129 129 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.347, de 23 de julho de 1987. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão ser resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000029/2024-66. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para voos regulares domésticos e internacionais, bem como a aquisição de seguros de viagens internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo ao edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total: R$ 14.287.175,25. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANDRE LUIZ LEAL FUZER Gerente de Recursos Materiais (SIDEC - 04/11/2024) 114629-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 114627 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23116.000051/2021-89. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: EMES ANTONIO DA SILVA ALVES. Objeto: O preço mensal do contrato 01/2021 de locação de imóvel para sediar a agencia de ceres fica reajustado, passando para r$ 2.013,30 (dois mil e treze reais e trinta centavos) a partir de 01/07/2024, referente ao reajuste contratual baseado na variação do inpc/ibge referencia julho/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.798,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 114626 Nº Processo: 03651000136202429. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de recepcionista (CBO 422105), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Peixoto (praça Bispo Dom José) Nº 17, Centro - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/114626-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL SOUTO DE CASTRO COUTINHO Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 114626-11301-2024NE000001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 114618 Nº Processo: 03631.000884/2024-40. Inexigibilidade Nº 48/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: *.180.506- - MARIA DE FATIMA CUNHA ANDRADE. Objeto: Locação de duas vagas de garagem localizadas na rua doutor sinzenando de barros, nº 37, em itabira, para atender à agência do ibge em itabira/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2027. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000312/2024-41. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços , por meio de um posto de auxiliar de serviços gerais, de forma a propiciar rodízio de documentos, malotes e remanejamento de materiais, mobiliários e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 219.840,00. Data de Assinatura: 16/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000610/2023-51. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 75.451.609/0001-86 - WS LOCACOES LTDA. Objeto: Locação mensal de veículo leve de fabricação nacional, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, câmbio manual, motor flex a partir de 1.0, com 04 (quatro) portas, capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, equipado com todos os itens básicos de série e itens regulamentares de segurança, ar condicionado, direção hidráulica, pneus novos, documentação em ordem, sem motorista, com quilometragem livre, com seguro total, para atender à superintendência estadual do ibge no paraná, podendo-se alterar a quantidade de veículos no decorrer do contrato de acordo com a necessidade de serviço.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 3.429.800,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000179/2024-23. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, tipo gasolina comum, álcool comum e óleo diesel para veículos, a fim de atender aos veículos oficiais do ibge nos municípios do estado do paraná sob condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 939.938,60. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000372/2024-64. Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 72.073.117/0001-06 - CIDADE VERDE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor Total: R$ 5.587,20. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000372/2024-64. Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 79.118.311/0001-00 - TRANSPORTE COLETIVO CIDADE CANCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a . Valor Total: R$ 8.640,00. Data de Assinatura: 13/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114623 Nº Processo: 03641.000192/2024-82. Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA . Contratado: 75.076.836/0001-79 - URBS URBANIZACAO DE CURITIBA S/A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agências de curitiba e região metropolitana, assim como os servidores das supervisões lotadas na sede a superintendência estadual do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a . Valor Total: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 21097.000365/2022-63. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/10/2024 a 01/01/2025. Parágrafo único. O contrato sicon n.º 34/2022 será rescindido antecipadamente na data de entrada em vigor da nova contratação, caso essa situação ocorra antes do fim da vigência fixada no caput desta cláusula.. Vigência: 01/10/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.700,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21097.000201/2020-35. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória, e exclusão dos links das agências de paranguá e telêmaco borba.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.062,40. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114623 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 21097.000201/2020-35. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 14.798.740/0007-15 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de campo largo, laranjeiras do sul, pinhais, pitanga, são mateus do sul e união da vitória, e exclusão dos links das agências de paranguá e telêmaco borba.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.967,04. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).