DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso da LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 242/ADLI-2/SBGV/2024, que tem por objeto a concessão de uso de área destinada à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto de Governador Valadares - Coronel Altino Machado, publicado no DOU de 4/11/2024. Seção 3, pág. 139, ONDE SE LÊ: Data/hora/local: 14/11/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059030), LEIA-SE: Data/hora/local: 17/12/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1059030) ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 240/ADLI-3/SNDV/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE DIVINÓPOLIS MG - SNDV, POR POSTOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAL SOB DEMANDA. Abertura: 27/11/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1059165). Inf.: [email protected] e (61) 3312- 3487/3066. CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador da ADLI-3 GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86-SS/2024/0001 2º TA ao TC nº 0165-SS/2021/0001, Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A., CNPJ: 11.699.534/0001-74. Objeto: Prorrogação Contratual por mais 12 meses, com início em 05/11/2024 e término em 04/11/2025. Fonte de Recursos 001-311.07.028-7 - 20123-0. Fund. Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16 e Art. 100, § 4º do RILCI. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 184-PS/2024/0207 Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0207-31. Contratada: Via Work Construtora Ltda. CNPJ 21.938.595/0001-09. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema civil das edificações do Aeroporto de Ipatinga. Processo Lct-e 121/ADLI- 1/SEDE/2024 - ARP 093/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 448.555,84. Vig.: 120 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Cosme Alexandre de Oliveira. Gerente I AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ADCO/DOEG/2024 LRE Nº 092/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Consórcio SAIPHER/PAIM, formado pelas empresas consorciadas Paim Rádio Ltda. - ME, CNPJ/MF Nº 09.571.822/0001-05, e Saipher ATC Ltda., Empresa Líder, CNPJ Nº 00.628.447/0001-00. Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Estação Meteorológica de Superfície (EMS) para diversos aeroportos administrados pela INFRAERO, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), no valor de R$ 29.430.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. EDUARDO GONZAGA DA SILVA Diretor De Operações E Serviços Técnicos - DO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS A D M I N I S T R AT I V O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87-PS/2024/0001 4º TA ao TC nº 0296-PS/2020/0001. Contratada: ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ: 90.771.544/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 11/11/2024 e término previsto para 10/11/2025. Valor do TA: R$ 7.000.000,00. Fontes de recursos: 001.31107.051-6.20114- 9; 001.31107.052-7.20114-9; e 001.31107.050-5.20114-9. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA . DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 084/PRSP-2/SEDE/2024- SMS Nº PRSP-SMS-2024/00127. Objeto Aquisição de materiais diversos para manutenção DE CXDA00018 - caixa d'água de 5M³ DA UASP - Edifício Infraero - São Paulo - Jaçanã. Contratada: NOVA CANTAREIRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.204.807/0001-03. Valor global: R$ 507,60. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso Serviços - DEP: 001 - C.C. 113010029; Autorização em 01/11/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA- GERENTE I - GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo Santana Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO AVISO DE REABERTURA SEM PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - UASG: 399008 Comunicamos que o Edital da licitação supracitada foi alterado. Objeto: Aquisição de ferramentas avançadas de segurança cibernética, abrangendo serviços de instalação, configuração e operacionalização da solução, além da prestação de serviços contínuos de monitoramento e tratamento de incidentes de segurança por meio de um Security Operations Center (SOC), com o objetivo de garantir a resiliência cibernética da infraestrutura tecnológica da PortosRio. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital e cadastramento das propostas: A partir de 05/11/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024. THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras trabalho de 646,85 m², localizada no 11º andar, sala nº 1130, Centro Histórico, CEP 90.013- 900, em Porto Alegre/RS; Vigência: de 11/11/2024 a 11/11/2034; Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Superintendente de Administração e Finanças e Richardi Fonseca, Superintendente de Administração no Rio Grande do Sul; Data de Assinatura: 08/10/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 1213/2021, a contar de 23 de outubro de 2024, da função pública de Supervisor dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 08 de dezembro de 2021, nº 230, pag. 129, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08749.001716/2021-25. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA. CONTRATADO (A): WANDERLEI MARINHO DE SOUZA: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante. COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194004 Número do Contrato: 336/2021. Nº Processo: 08760.000216/2021-18. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 336/2021 por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em sua Cláusula Segunda e no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.903,28. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista a impossibilidade de localização da empresa J P BRAGA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.628.213/0001-87, após frustradas todas as tentativas nos endereços fornecidos a esta Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pela Coordenação Regional de Roraima, conforme autoriza o §4º, do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA-SE a citada empresa da abertura do processo sancionador nº 08749.001965/2024-63, no âmbito da Ata de Registro de Preços (ARP) 114/2023. INTIMA-SE a empresa a apresentar defesa acerca dos fatos alegados no citado processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, conforme previsto na alínea "f", do inciso I, do art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, franqueada a vista aos autos mediante solicitação de acesso externo ao Sistema SEI, por petição protocolada na recepção da Coordenação Regional, situado na Avenida Santos Dumont, 1403, Bairro São Francisco, Boa Vista/RR, ou por meio do Protocolo Digital, conforme orientações apresentadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/canais-de- atendimento/protocolo-digital-1/protocolo-digital. O processo terá continuidade, após o prazo acima mencionado, mesmo sem a manifestação da empresa, conforme art. 26, § 1º, V, da Lei nº 9.784/99. MARIZETE DE SOUZA Coordenadora Regional COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 300/2023. Nº Processo: 08767.000524/2023-45. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato n.º300 /2024 de prestação de serviço de acesso à internet tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194075 Número do Contrato: 313/2023. Nº Processo: 08767.000524/2023-45. Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 28.074.533/0001-37 - NORTE TELECOM LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do contrato n.º313 /2024 de prestação de serviço de acesso à internet tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 26/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2024).