DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500134 134 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 35311.000198/2019-11. Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 11.000.218/0001-62 - BELLO AGROPECUARIA LTDA. Objeto: Prorrogar por 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do contrato de locação nº 008/2019, cujo objeto é a locação do imóvel onde está instalada a Agência da Previdência Social em Mesquita, situado na Praça Edson Passos, n. 50 com Avenida Castelo Branco, n. 95, bairro Edson Passos, no município de Mesquita/RJ. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.182.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 52/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 728.337,83 (setecentos e vinte e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e tres centavos) e global (anual) de r$ 8.740.053,96 (oito milhões, setecentos e quarenta mil, cinquenta e três reais e noventa e seis centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.740.053,96. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 451.318,12 (quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e dezoito reais e doze centavos) e global (anual) de r$ 5.415.817,44 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil, oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415.817,44. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 512074 Número do Contrato: 49/2022. Nº Processo: 35014.446924/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 06.911.840/0004-35 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato original, em razão de sua atualização pelo ipca 2023/2024, resultando na alteração do valor mensal estimado em r$ 337.350,12 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e doze centavos) e global (anual) de r$ 4.048.201,44 (quatro milhões, quarenta e oito mil, duzentos e um reais e quarenta e quatro centavos) a partir de 30 de junho de 2024. Vigência: 20/12/2022 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.048.201,44. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.090042/2024-35 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E IRMAOS MATTAR & CIA LTDA NO ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. OBJETO: FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL A BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO INSS. DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. DOS CUSTOS E DESPESAS: AS PARTES DESTE ACORDO ARCARÃO COM SUAS PRÓPRIAS DESPESAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO, NÃO HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES. DATA DE ASSINATURA: 21 DE OUTUBRO DE 2024. PARTÍCIPES: - Elias Ferreira Ramos, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO OTONI/MG E Mácia Almeida Magalhães, REPRESENTANTE DA IRMAOS MATTAR & CIA LTDA. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200093/2024-09. Nº do Contrato: 23/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TRÍADE STUDIO SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA. CNPJ: 10.314.586/0001-12.Objeto: Serviços comuns de gráfica para impressão de catálogo temático de mapas do acervo da Mapoteca do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da dispensa de licitação n. 240003-104/2024. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor total: R$59.701,00. Fonte: 2023NE116. Data de assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 Nº Processo: 09003.000098/2019-68. Nº do Contrato: 01/2020.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: ENERGIZA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 17.856.676/0001- 84. Objeto: Alteração do responsável legal do contrato de prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 e Lei nº 10.520/2002. Valor total: R$ 838.794,24. Data de assinatura: 11/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000068/2023-38. Nº do Contrato: 36/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 04.269.711/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência e acréscimo do contrato de serviços comuns de digitalização de documentos do acervo histórico do Itamaraty, resultado do Pregão nº 13/2023. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2024. Valor total: R$1.687.400,00. Fonte: 2023NE77. Data de assinatura: 14/10/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039571/2024-41. Pregão Nº 90090/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 46.070.868/0036-99 - LABORATORIOS PFIZER LTDA. Objeto: Contratação de Etanercepte 25 mg, injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 4.460.384,88. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 25000.126400/2023-70. Dispensa. Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS. Objeto: Redução do valor unitário do item contratado, que passa de R$ 0,78 (setenta e oito centavos) para R$ 0,76 (setenta e seis centavos) e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 04/11/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.200.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90124/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para registro de preços, por solicitação da Coordenação de Planejamento e Articulação de Demandas Judiciais em Saúde - COPJUD/CGPJUD/DJUD/SE/MS, para aquisição de ABIRATERONA ACETATO CONCENTRAÇÃO: 250 MG, ALECTINIBE CONCENTRAÇÃO: 150 MG e BRENTUXIMABE VEDOTINA CONCENTRAÇÃO: 50 MG, diante das especificações constantes no instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 04/11/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 221/2024 - Processo nº 25000.135913/2024-52, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Marlene Santana Acebo, CPF: .938.221-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1247/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 1.408,70 (um mil quatrocentos e oito reais e setenta centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 02 (duas) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.135913/2024-52. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 223/2024 - Processo nº 25000.143653/2024-99, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Mendonça Junior, CPF: .772.073-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2021/2022- SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 26.372,69 (vinte e seis mil trezentos e setenta e dois reais e sessenta e nove centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.143653/2024-99. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 226/2024 - Processo nº 25000.122401/2024-26, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sr. Eliseu Pinheiro de Araujo, CPF: .429.622-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2220/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 19.562,43 (dezenove mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), atualizado até o mês de agosto de 2024, no total de 36 (trinta e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.122401/2024-26. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 229/2024 - Processo nº 25000.106675/2024-78, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Araldi de Oliveira, CPF: 011.639-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1431/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.444,05 (oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 16 (dezesseis parcelas). RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.106675/2024-78. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 231/2024 - Processo nº 25000.116627/2024-98, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Caridad Del Carmen Vicet Martinez, CPF: .146.111-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2033/2024- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 5.035,49 (cinco mil trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10