DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500135 135 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116627/2024-98. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 232/2024 - Processo nº 25000.064258/2024-41, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Daniel Stanger Cravo, CPF: .573.100-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3868/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.306,10 (quatro mil trezentos e seis reais e dez centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2023, no total de 08 (oito) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.064258/2024-41. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 233/2024 - Processo nº 25000.151686/2024-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Nadyla Nunes Barreto, CPF: .863.043-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 3028/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.681,46 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), atualizado até o mês de outubro de 2024, no total de 13 (treze) parcelas.RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.151686/2024-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 92/2022. Nº Processo: 25000.056759/2022-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/03/2025.. Vigência: 04/11/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.423.344,25. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 109/2021. Nº Processo: 25000.079962/2020-74. Pregão. Nº 26/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.107,88. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do contrato administrativo nº 03/2024. Vigência: 01/11/2024 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.280,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 25000.121341/2020-09. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.707.536/0001-04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Corrigir erro material na redação da cláusula segunda do contrato administrativo nº 59/2023. Vigência: 01/11/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.590.136,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25023.000719/2024-99. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Retificação da cláusula décima primeira referente à garantia contratual do contrato nº 04/2024 de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais. Vigência: 31/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 140/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - CNPJ nº. 87.020.517/0001-20 OBJETO: ESTUDO E PESQUISA SOBRE A SAÚDE MENTAL PROCESSO: 25000.192725/2019-64. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 28/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2024. SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. .395.320. - SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE-RS; NADINE OLIVEIRA CLAUSELL - C.P.F. nº. *.600.310., PRESIDENTE do HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034 número do contrato: 02/2020. Nº processo: 25008.002336/2019-86. Inexigibilidade de licitação nº 02/2020. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia. Contratado: 34.038.316/0027-42 - correios. Espécie: termo aditivo de alteração de vigência. Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 02/2020, o qual destina à prestação de serviços postais, com a finalidade de atender às necessidades da contratante, com base no art. 57, inciso ii da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 19/11/2024 a 19/11/2025. Valor total do contrato: R$ 17.000,00. Data de assinatura: 18/10/2021. SID ORLEANS CRUZ Superintendente Estadual. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 33433.108832/2021-75. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 10.302.320/0001-50 - REAL TONER IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de 2024, referente contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, contrato firmado com a empresa real toner impressoras eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 10.302.320/0001- 50.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100.231,62. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 33433.108832/2021-75. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o reajuste de 2024, referente contratação de empresa para prestação de serviços de impressão, cópia & digitalização (outsourcing de impressão) na modalidade franquia de páginas mais excedente, incluídos a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de bilhetagem, peças e suprimentos para atender as necessidades do hospital federal dos servidores do estado, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, contrato firmado com a empresa bradok soluções corporativas ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 03.117.534/0001-90.. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.373,89. Data de Assinatura: 24/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 33433.091228/2018-05. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto o reajuste dos valores do contrato nº 22/2021, bem como o pagamento de efeito financeiro retroativo, relativo ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024, correpondendo ao valor de R$ 297.346,08. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 172.185,51. Data de Assinatura: 17/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012861/2023-19. Pregão Nº 90100/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 13.656.820/0004-20 - SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de cirurgia do quadril - arquad, em regime de consignação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 6.947.900,00. Data de Assinatura: 15/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250057 Número do Contrato: 592/2020. Nº Processo: 25057.005746/2019-01. Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA . Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo de referência (ipca/ibge) no período de 25/06/2023 a 25/06/2024 com variação de 1,0423, sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 30.518,53 (trinta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), para r$ 31.809,46 (trinta e um mil, oitocentos e nove reais e quarenta e seis centavos).. Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.713,52. Data de Assinatura: 12/08/2020. (COMPRASNET 4.0 - 12/08/2020). AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PLANET GRAF COMÉRCIO E IMPRESSÃO DE PAPEL LTDA, CNPJ nº 02.176.635/0001-70, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 04/11/2024 a 04/12/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e