DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500136 136 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 01 do Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0026518117 no processo administrativo SEI nº 25057.003259/2014-91. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa DMC DISTRIBUIDORAS, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 06 (seis) meses, contados de 04/11/2024 à 04/05/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 7.6 e 8.7 do edital de Pregão Eletrônico nº 58/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Secretária de Atenção Especializada à Saúde no Despacho SEI nº 0021826098, exarada pela CG O E X / S A ES no processo administrativo nº 25057.403911/2017-17. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90159/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057004673202490. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (PLACA BLOQUEADA UNIDIRECIONAL, CONFECCIONADA EM TITÂNIO, PARA FRATURA DE CALCÂNEO COM DESENHO ANATÔMICO E OUTROS) para a Área de Cirurgia do PÉ e Tornozelo - ARPET (osteosintese de calcâneo), em regime de consignação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90159-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo de 03 itens. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/11/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007749202311. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Agulha anestésica, aplicação para raquidiana, para bloqueio de plexo e outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL/DILOGH.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90160- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens isoladamente e grupo composto por 5 itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 04/11/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 447/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Everton da Costa Sagiorata, inscrito no CPF: 102..-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12.142/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 3962/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148862/2019-61, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073. Em 24 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 451/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de Jesus de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 045..-80, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13660/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2881/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.183315/2021-47, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 30 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 452/2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alex Lima da Silva, inscrito no CPF: 382..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 13393/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2009/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.004718/2023-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. Em 30 de outubro de 2024. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000132/2020-27. Espécie: 5º Termo aditivo ao Contrato n°21/2020 com a empresa PRONTO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 21/2020, pelo prazo de 12(doze) meses de 19/11/2024 a 18/11/2025, em conformidade com o disposto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, com cláusula resolutiva até que se conclua novo processo. Valor total do Contrato: R$ 985.627,72. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25053000222202413 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota para manutenção preventiva e corretiva em motores de Popa e embarcações ALZIRIO LINO COUTO Chefe Selog/dsei-atm (SIDEC - 04/11/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 257032 Nº Processo: 25043.001490/2016-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 08.304.720/0001-52 - CENTRAL DE EVENTOS E TURISMO DA BAHIA LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a partir do dia 06/10/2024, o contrato administrativo nº 03/2019 celebrado entre o distrito sanitário especial inígena bahia - dsei/ba e a empresa central de eventos e turismo da bahia ltda epp, cujo objeto é a prestação de serviços de hotelaria, em salvador/ba, com fornecimento de refeições, conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão eletrônico nº 01/2019... Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 25055.000387/2018-27. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 03.596.437/0001-28 - XINGU ELETRIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato ora aditado - recursos humanos. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.111,86. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25055.000224/2022-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 17.306.559/0001-47 - AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste com base no índice do IPC-A 2024. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.905,17. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25055.001876/2022-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 07.326.869/0001-70 - PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA.. Objeto: Reajuste com base no índice do ipc-a. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.898.357,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257044 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 25055.002847/2022-38. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO REDENCAO. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato conforme convenção coletiva seac x sintrapav 2024.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.102,65. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001290202489. Objeto: Aquisição de equipamento permanente (conjunto motor bomba), incluso quadro de comando, para atender as demandas do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental, sob responsabilidade do DSEI/MGES, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 94. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 25059.003510/2021-27. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 41.235.813/0001-48 - VALE DO PUIU LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 7 (sete) meses, encerrando-se em 30/05/2025, seguindo o cronograma; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por mais 8 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 31/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.635,78. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).