DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500137 137 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25061002235202347. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, especializada em manipulação, preparo e distribuição de alimentação, visando o fornecimento de 05 (cinco) refeições, destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas hospedados nas CASAIs de Alta Floresta do Oeste/RO, Guajará-Mirim/RO, Humaitá/AM, Jaru/RO, JiParaná/RO e Porto Velho /RO, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico- sanitárias. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIDEC - 04/11/2024) 257049-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000052/2024-27. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 11.249.239/0001-16 - VIA TURISMO E LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, para atender às demandas de transporte para os polos base e aldeias indígenas localizados no estado do rio grande do norte, sob a abrangência do distrito sanitário especial indígena potiguara. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 766.656,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257046 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25058.000311/2021-77. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 16.995.360/0001-00 - WR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2021 por 12 meses, pelo período compreendido entre 07/12/2024 a 07/12/2025.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.784,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257041 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25051.000519/2020-75. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 10.341.150/0001-12 - HEINEN & CIA. LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência por mais um período de 01(um) ano ao contrato nº 01/2021, que tem por objeto a contratação de serviços de internet de alto desempenho de fibra óptica para atender as demandas de conectividade no âmbito da sede do DSEI/XINGU. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.506,61. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90021/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25064.000470/2024. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fórmulas Nutricionais. Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista Centro - BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ANTONIO PELLEGRINI Coordenador Distrital de Saúde Indígena (SIDEC - 04/11/2024) 257052-00001-2024NE800001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.001750/2024. Objeto: Aquisição de bens de consumo (insumos laboratoriais), originada da DFD342/2023, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/11/2024 das 09h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas no Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas no termo.. JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 257003-00001-2024NE090006 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 537/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 087/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ nº 03.585.305/0001-09. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/03/25 até 06/03/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 557/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 512/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA SIDI LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 91.744.508/0001-50. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 24/11/24 até 23/11/25, com alteração dos valores, a contar de 29/08/24, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 677/2024, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 121.584,96 (cento e vinte e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 576/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 336/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CLEANSUL CONTROLE DE CONTAMINAÇÃO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 28.005.396/0001-89,. Objeto: refere-se ao acréscimo de 10 certificações de capelas de fluxo laminar para a Farmácia do Centro da Oncologia e Hematologia do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia - Serviço de Utilidades GEM nº 452/24, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo ao Contrato em 19,47%, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 23.068,00 (vinte e três mil, sessenta e oito reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 567/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTI CO S LTDA. inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se ao reequilíbrio, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e demais documentos juntados ao processo. Em razão reequilíbrio, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA até a liberação do reajuste o valor total de R$ 170.602,46 (cento e setenta mil e seiscentos e dois reais e quarenta e seis centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 491/2024-SRP Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (itens de laboratório), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 18/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 29/11/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila nº 564/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se à repactuação 2023/2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/23, Processo nº 1358/22, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, bem como a inclusão de valor de gratificação (Convenção Coletiva 2022/2023, cláusula constante na CCT), conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo nº 324D/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à BRIGA DA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total p/12meses de R$ 1.638.356,24( um milhão, seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e quatro centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 109/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 195/2024, celebrado em 01/11/2024 entre a HEMOBRÁS e o INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 31.922.353/0001-72; b) Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de concurso público; c) Valor: A contratação ocorrerá sem custos para a Hemobrás, sendo a contratada remunerada unicamente pelo valor retido diretamente das taxas de inscrição; d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 2.205.900.000; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Rafael Elias Salomão Jaegger - Gerente de Gestão de Pessoas; Contratada: Pedro Henrique Bouzada Fraga - Presidente; g) Processo n° 25800.005128/2023. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE Espécie: Termo de Ajuste nº 4/2024 ao 87º Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao Projeto "Territórios Saudáveis e Sustentáveis por meio de Ações de Saúde Ambiental". Partícipes: MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 a e ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Vigência: até 06/11/2026. Data de assinatura: 01/11/2024. Signatários: Ministério da Saúde: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Funasa: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, OPAS/OMS: SOCORRO GROSS GALIANO. Processo n° 25000.154595/2021-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 856164. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE GEMINIANO, CNPJ nº 01499149000120. Implantação de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Geminiano - PI. Valor Total: R$ 249.372,85, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RA I M U N DA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: ERCULANO EDIMILSON DE CARVALHO, CPF nº .904.203-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 993.173,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 848230. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO PARA, CNPJ nº 05149174000134. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 786.403,33, Valor de Contrapartida: R$ 11.783,54, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº .057.302-.