DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908929. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 977.928,69, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JAILMA DANTAS GAMA ALVES, CPF nº .490.295-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 908509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BANZAE, CNPJ nº 16298614000131. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 793.955,38, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JAILMA DANTAS GAMA ALVES, CPF nº .490.295-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 858039. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 5.366.272,09, Valor de Contrapartida: R$ 1.759.993,94, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-*, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº .044.677-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855509. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA, CNPJ nº 36388445000138. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.286,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº .143.941-, Convenente: HILARIO ROEPKE, CPF nº .044.677-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 855159. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE LEOPOLDO DE BULHOES, CNPJ nº 01067305000183. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 500.900,83, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: J OAO ALECIO MENDES, CPF nº .891.411-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 854392. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, CNPJ nº 01068014000100. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 158.036,02, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: CLEITON GONCA LV ES MARTINS, CPF nº .492.931-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 895924. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MOZARLANDIA, CNPJ nº 01135227000107. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 10.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: VALTER ALEIXO, CPF nº .200.528-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919821. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIAIVA, CNPJ nº 76910900000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a SUPRESSÃO dos valores constantes no Termo de Convênio original, após o aceite do processo licitatório pela FUNASA, ajustando o valor do instrumento para aquel. Valor Total: R$ -47.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-, Convenente: ALCIONE LEMOS, CPF nº .819.839-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Sr. GABRIEL DE LELLIS JUNIOR, Ex-Prefeito do Município de Pedras Altas/RS, CPF: .545.290-*, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU 735 787 600 BR, a retirar na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, sito à Rua Riachuelo, 1410 (garagem) Centro Histórico de Porto Alegre/RS, CEP 90.010-273, de segunda à sexta-feira, no horário das 9:00 às 17:00 horas, a Notificação nº 5014908/2024/SECOV-RS/SUEST-RS-FUNASA, referente ao TC/PAC nº 0949/07 (SIAFI 633545). O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimentos de Tomada de Contas Especial. Porto Alegre, 4 de novembro de 2024. ANTONIO CARLOS BOSZKO Superintendente Estadual Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919778. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRA, CNPJ nº 08357618000115. Prorrogação por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias do convênio. Valor Total: R$ 165.229,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: KERLES JACOME SARMENTO, CPF nº .620.264-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915860. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, CNPJ nº 04056248000125. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 995.557,21, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 27/08/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº .556.462-*, Convenente: LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA, CPF nº .995.997-*. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO N.º 00018/2024 publicado no D.O de 2024-10-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2026. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 02/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 254474 Nº Processo: 25792000299202359. Objeto: Aquisição de baterias . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476 Adrianopolis/am, 476 - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 254474-25201-2024NE800047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 25029.000880/2021-60. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 42/2021 de prestação de serviço referente ao projeto Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Institucional do INI - Ciclo 2, por 12 (doze) meses com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25029.000512/2020-31. Dispensa. Nº 119/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2020 referente ao projeto Desenvolvimento de Ações Estratégicas de Inovação em Pesquisa e Atenção à Saúde para o Fortalecimento dos Laboratórios de Pesquisa e Centro Hospitalar do INI, por mais 12 (doze meses), com fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25029.000403/2023-66. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 019/2023, prestação de serviços comuns de calibração RBC anual (1 vez ao ano) de balanças, pertencentes aos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas por 12 (doze) meses, com fulcro no artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/11/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de materiais cirúrgicos em geral, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 35/2023-I F F. Processo: 25384.000449/2023-36, Ata nº 04/2024-IFF Innovare Gestão e Comercio Ltda. CNPJ:20.513.786/0001-58, no item 01 no valor total de R$ 17.460,00, Ata nº 05/2024-IFF Lemarc Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ: 09.300.300/0001- 60, no item 04 no valor total de R$ 982,80; Ata 06/2024-IFF Distribuidora VL Farma Ltda. CNPJ: 40.011,952/0001-25, no item 05 no valor total de R$ 5.778,00, Ata nº 07/2024-IFF Essencial Rio Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. CNPJ:24.875.483/0001-36, nos itens 06 e 11 no valor total de R$ 36.610,00, Ata nº 08/2024-IFF GA Medical Ltda. CNPJ: 21.131.810/0001-00, no item 07 no valor total de R$ 504,00,