DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500139 139 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ata nº 09/2024-IFF Braxter Hospitalar Ltda. CNPJ: 46.440.212/0001-90, nos itens 08,09,10,12,31,32 e 34 no valor total de R$ 306.890,76, Ata nº 10/2024-IFF Priom Tecnologia em Equipamentos ERELI. CNPJ: 11.619.992/0001- 56, nos itens 14,19 e 24 no valor total R$ 20.105,00, Ata nº 11/2024-IFF Bramed Comércio Hospitalar do Brasil Ltda. CNPJ: 28.345.933/0001- 30, no item 15 no valor total de R$ 5.180,00, Ata nº 12/2024-IFF UNIT Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 66.969.262/0001-77, no item 16 no valor total de R$ 68.000,00, Ata nº 13/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, no itens 21,22,23,38 e 39 no valor total de R$ 90.507,80, Ata nº 14/2024-IFF Flexmed 2 Comercio de Material Hospitalar Ltda. CNPJ:49.060.404/0001-60, itens 25,26 27 no valor total de R$ 12.610,00, Ata nº 15/2024-IFF Medmach Soluções Hospitalares Ltda-Me. CNPJ: 09.608.095/0001- 03, nos itens 28 e 29 no valor total de R$ 92.970,00, Ata nº 16/2024-IFF DentServ Comercio Serviços Correlatos Saúde Ltda. CNPJ:18.088.289/0001-08, no item 33 no valor total de R$ 2.173,00, Ata nº 17/2024-IFF DBV Comercio Importação do Brasil Ltda. CNPJ: 17.771.867/0001-43, no item 36 no valor total de R$ 176.748,52; Ata Complementar 1 nº 45/2024-IFF GA Medical Ltda. CNPJ: 21.131.810/0001-00, no item 02 no valor total de R$ 44.613,40, Ata nº 46/2024-IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, nos itens 40 e 41 no valor total de R$ 104.208,00; Ata complementar 2 nº 90/2024- IFF Becton Dickinson Industria Cirúrgica Ltda. CNPJ:21.551.379/0008-74, no item 20 no valor total de R$ 18.376,00, Ata nº 91/2024-IFF Fenice Comercio e Serviços Ltda. CNPJ: 39.800.235/0001-01, nos itens 42 e 43 no valor total de R$ 3.348.335,48; Data da assinatura: 17/01/2024; 23/02/2024 e 21/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D. O. U . INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000731202474. Objeto: Aquisição de Higrômetro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90111-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90117/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000394202415. Objeto: Colunas cromatográficas - diversos fabricantes. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica- Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90117- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000391202481. Objeto: Aquisição de Materiais Diversos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000349202461. Objeto: Aquisição de Gases Especiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001497202411. Objeto: Obra de Reforma do terceiro pavimento do pavilhão Rockfeller para recuperação das instalações ao nível de biocontenção NB-02 e acomodação do Departamento de Metrologia e Validação - DEMEV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Agente da Contratação (SIASGnet - 04/11/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25380.003670/2021-14. Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 5 (cinco) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 13, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 1/2023 CONCURSO PÚBLICO FIOCRUZ - ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE CRITÉRIOS E METODOLOGIA DO SORTEIO PARA A DEFINIÇÃO DE VAGAS PRIORITÁRIAS PARA AÇÕES AFIRMATIVAS O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Ministério da Gestão e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital contendo os critérios e a metodologia do sorteio a serem adotados para a definição de vagas prioritárias para as pessoas candidatas com deficiência e pessoas candidatas negras aprovadas em todas as etapas do certame, em atendimento ao estabelecido no item 10 do edital n° 01/2023, publicado no DOU nº 235 de 12 de dezembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a oferta prioritária de reserva de vaga. 1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. A oferta prioritária de reserva de vaga consiste na priorização do preenchimento das vagas às pessoas candidatas com deficiência e às pessoas candidatas negras sobre às pessoas candidatas de ampla concorrência, até que sejam preenchidos os limites legais para garantir, de forma mais efetiva, a implementação de ações afirmativas na Fiocruz. 1.2. As pessoas com deficiência concorrem a 5 (cinco) vagas, correspondente a 5% do total de vagas do concurso, conforme item 7.1 do edital n° 01/2023. 1.2.1. O número de perfis com candidatos pessoas com deficiência aprovados é superior ao limite legal destinado à respectiva cota, conforme Anexo I do presente edital. 1.2.2. Todos os perfis com pessoas candidatas com deficiência aprovadas participarão do sorteio que estabelecerá a ordem dos perfis para a reserva de vagas às pessoas com deficiência. 1.3. As pessoas negras concorrem a 20 (vinte) vagas, correspondente a 20% do total de vagas do concurso, conforme item 9. 2 do edital n° 01/2023. 1.3.1. Os perfis com 3 (três) ou mais vagas contaram com a reserva imediata de vagas para pessoas candidatas negras, conforme distribuição de vagas constante no Anexo I do edital n° 01/2023. 1.3.2. Os perfis com menos de 3 (três) vagas, com pessoas candidatas negras aprovadas, poderão participar do sorteio que estabelecerá a ordem dos perfis para a reserva de vagas às pessoas negras. 1.4. O sorteio público das vagas a serem reservadas às ações afirmativas será realizado em sessão pública, com gravação em áudio e vídeo. 1.4.1. O sorteio público será acompanhado por auditoria independente e os seus resultados serão devidamente consignados em ata. 1.5. Os perfis com pessoas candidatas com deficiência aprovadas encontram- se discriminados no Anexo I do presente edital. 1.6. Os perfis com menos de 3 (três) vagas, com pessoas candidatas negras aprovadas, encontram-se discriminados no Anexo II do presente edital. 1.7. Em razão do quantitativo de perfis com pessoas candidatas com deficiência aprovadas ser menor que o quantitativo de perfis com pessoas candidatas negras aprovadas, a precedência no sorteio será atribuída aos perfis com pessoas com deficiência aprovados, conforme item 10.8 do edital n° 01/2023. 1.8. O sorteio dos perfis com pessoas candidatas com deficiência será realizado sem reposição dos perfis já sorteados e contemplará todos os perfis que possuam candidatos pessoas com deficiência aprovados. 1.8.1. Em função da não reposição dos perfis, o sorteio dos perfis com menos de 3 (vagas) com pessoas candidatas negras aprovadas não contemplará os perfis que possuam, simultaneamente, pessoas com deficiência aprovados. 1.9. A lista com os perfis com pessoas candidatas com deficiência aprovadas, que participarão do sorteio, encontra-se discriminada no Anexo III do presente edital. 1.10 A lista com os perfis com menos de 3 (vagas) com pessoas candidatas negras aprovadas, que participarão do sorteio, encontra-se discriminada no Anexo IV do presente edital. 1.11 Dentro dos limites legais, as pessoas candidatas com deficiência ocuparão a primeira vaga respectiva em cada perfil sorteado, mesmo que a vaga seja única ou que as suas classificações não lhes garantam a primeira posição na classificação geral do perfil na listagem da ampla concorrência. 1.12. Dentro dos limites legais, as pessoas candidatas negras ocuparão a primeira vaga respectiva em cada perfil sorteado, mesmo que a vaga seja única ou as suas classificações não lhes garantam a primeira posição na classificação geral do perfil na listagem da ampla concorrência. 2.0. METODOLOGIA DO SORTEIO 2.1. O sorteio público das vagas a serem reservadas às ações afirmativas será realizado em sessão pública, com gravação em áudio e vídeo. 2.2. Serão utilizadas bolas numeradas, cujos números corresponderão aos códigos numéricos dos respectivos perfis discriminados nos Anexos III e IV do presente edital. 2.3. Para o acompanhamento dos procedimentos do sorteio público, será constituída comissão composta por representantes das seguintes instâncias: a) Coordenação de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas da Fiocruz, (Cedipa); b) Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência; c) Comitê Pró-equidade de Gênero e Raça da Fiocruz; d) Comissão do Concurso Fiocruz. 2.4. O sorteio se iniciará com a apresentação das bolas numeradas com os números respectivos dos perfis com pessoas com deficiência aprovadas, de acordo com os códigos dos perfis listados no Anexo III do presente edital. 2.5. As bolas numeradas serão misturadas e retiradas sucessivamente, uma a uma, até que se complete o ordenamento dos perfis. 2.6. Cada bola sorteada será apresentada aos representantes da Comissão do Concurso e a todos os presentes na sessão pública, permitindo que se realize a verificação da exatidão das informações. 2.7. Os perfis sorteados serão registrados nas colunas da tabela do Anexo V deste edital, no momento do sorteio. A tabela deverá ser reproduzida em uma ata, que será assinada pelos membros da comissão referida no item 2.3, ao final da sessão pública. 2.8. Na sequência, serão apresentadas as bolas numeradas com os números respectivos dos perfis com menos de 3 (três) vagas com pessoas candidatas negras aprovadas, de acordo com os códigos dos perfis listados no Anexo IV do presente edital.