DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEI - 0000337-42.2023.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 14/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA., CNPJ n.º 65.149.197/0002-51; Objeto: aquisição de impressoras, com garantia e suporte técnico on-site de 48 (quarenta e oito) meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 29/2023, ARP n.18/2023 do TRT da 8ª Região; Data e assinaturas: 10/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Leandro Figueiredo de Castro, pela Contratada. SEI - 0000453-82.2022.5.17.0500 - Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 41/2022; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ- 24.425.034/0001-96; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 58/2021; Data e assinaturas: 15/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José André Mendes Coimbra, pela Contratada. SEI - 0001300-16.2024.5.17.0500 - Espécie: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Banco do Brasil S.A; Objeto: automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais; Data e assinaturas: 15/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, e Fernando Rocha de Paiva, pelo Banco do Brasil S.A. SEI - 0001187-96.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 45/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Goshme Soluções para a Internet Ltda., CNPJ- 07.112.529/0001-46; Objeto: renovação por 12 meses; Licitação: Inexigibilidade; Data e assinaturas: 17/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Pedro Twiaschor Kuczynski, pela Contratada. SEI - 0001412-19.2023.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 47/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Holder Soluções Elevadores Ltda., CNPJ- 25.293.280/0001-02; Objeto: prorrogação por 12 meses e consignação do direito ao reajuste; Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023; Data e assinaturas: 21/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Igor Trancoso Costa, pela Contratada. SEI - 0000502-55.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 18/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: NL Construtora e Incorporadora LTDA. CNPJ n.º 48.837.200.0001-20; Objeto: adequação do 4º pavimento para a instalação da 15ª Vara do Trabalho de Vitória; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 90.009/2024; Data e assinaturas: 23/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Andrew Guilherme Vidigal, pela Contratada. SEI - 0000664-50.2024.5.17.0500 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região e Instituto Federal do Espírito Santo - IFES - Campus Vitória; Objeto: realização do curso de extensão Introdução às Tecnologias Digitais para os jovens aprendizes; Data e assinaturas: 24/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler,, Presidente do TRT 17.ª Região, e Hudson Luiz Côgo, pelo IFES. SEI - 0001541-92.2021.5.17.0500 - Espécie: 3º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 38/2021; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Teltec Solutions Ltda.; CNPJ-04.892.991/0001-15; Objeto: prorrogação por 12 meses; Licitação: Pregão Eletrônico n.º PRE 6789/2020 do TRT12; Data e assinaturas: 25/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Diego Brites Ramos, pela Contratada. SEI - 0001323-59.2024.5.17.0500 - Espécie: Contrato TRT 17.ª Região n.º 17/2024; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Daten Tecnologia Ltda.; CNPJ n.º 04.602.789/0001-01; Objeto: Aquisição de monitores de vídeo com garantia e suporte técnico on-site de 36 meses; Licitação: Ata de Registro de Preços TRT-23 n.º 22/2023. Pregão Eletrônico TRT-23 nº 16/2023; Data e assinaturas: 28/10/2024 - Desembargadora Alzenir Bollesi De Plá Loeffler, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e José Pacheco, pela Contratada. SEI - 0000755-43.2024.5.17.0500 - Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato TRT 17.ª Região n.º 17/2023; Contratante: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região; Contratada: Almeida França Engenharia Ltda.; CNPJ-24.784.167/0002-30; Objeto: acréscimo de serviços necessários para a complementação da limpeza de fachada do Edifício Sede do TRT17; Licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2023; Data e assinaturas: 28/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, Presidente do TRT 17.ª Região, pela Contratante, e Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 18797/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas para todo o corpo funcional do Tribunal, para uso durante o expediente de trabalho, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE RESCISÃO Proad 2180/2020. Contrato TRT/DLC nº 005/2020. Contratada: Refriline Refrigeração Ltda. Objeto: Contrato de prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), incluindo o fornecimento de peças novas, bem como a execução de serviços eventuais. Fundamento Legal: Art. 79, § 1º da Lei nº 8.666/1993 c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Décima Oitava do contrato original. Vigência: A partir de 30/10/2024. Signatário: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente do TRT da 21ª Região. EXTRATO DE CONTRATO Processo PROAD n 3728/2024. Contrato TRT/CLC n 026/2024. Contratante: TRT 21 Região. Contratada: CMZ-AR COMÉRCIO E INSTALAÇÕES LTDA. (UNICLIMA AR CONDICIONADO). Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e dos sistemas de climatização e de exaustão das unidades que integram o TRT21, incluindo o fornecimento de peças novas, bem como a execução de serviços eventuais (contratação remanescente). Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 24, inciso XI da Lei n. 8.666/1993; Lei n 10.520/2002; Decreto n 10.024/2019; Lei Complementar n 123/2006 e alterações; Leis n 12.440/2011 e 12.846/2013, Resoluções n 70/2010, 98/2012 e 130/2013 - CSJT e Resolução n 114/2010 - CNJ e demais legislação pertinente ao objeto, inclusive o Código de Defesa do Consumidor e Código Civil Brasileiro. Assinatura: 31/10/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Felipe Biagio Zuliani, Representante Legal, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1853/2022. Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC nº 023/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa Deck Gráfica e Editora EIRELI- EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste e acréscimo nos quantitativos contratados. ASSINATURA: 31/10/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo Contratante, e Maria Natalia de Lira Silva, Representante Legal, pela contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90032/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/10/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos, um tipo pick-up e outro tipo SUV, para integrar a frota da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Eunápolis/Ba, respectivamente, com a finalidade de transporte, em objeto de serviço, de magistrados e servidores no desempenho de atividades externas de interesse da administração, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 04/11/2024) 090012-00001-2024NE100000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 90012 Nº Processo: 14476220244018004. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) peças para CONDENSADORA VRF HITACHI SET FREE ECO FLEX RAS14FSN7B do sistema de ar- condicionado da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista", conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5- 90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 90012-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 5004-07.2022.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. - CNPJ/MF n. 07.789.113/0001-67. Espécie: Contrato n. 19/2024. Objeto: Fornecimento de ativos de rede, com treinamento, instalação, configuração, migração e assistência técnica da garantia, para atender a demanda da justiça federal -PI. Fundamentação legal: lei n. 14.133. Vigência: 25.10.2024 a 08.04.2030. PTRES: 339040-JC. EDs: 44905237 e 44904005. Empenhos: 2024NE000312, 2024NE000313, 2024NE000314, 2024NE000315, 2024NE000320 e 2024NE000321. Valor total: R$ 1.553.374,00. Assinado em 23.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Everson Silva Leite, Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 2929-24.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - CNPJ/MF n. 41.644.220/0001-35. Espécie: Contrato n. 33/2024. Objeto: Prestação de Serviços de Implantação e Operacionalização de Rede Corporativa de Longa Distância (REDE IP/WAN/MPLS) objetivando a interligação das redes locais de computadores da Seção Judiciária do Piauí e Subseções Judiciárias. Fundamentação legal: art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021 e no Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023. Vigência: 06 meses a contar da ordem de serviço. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.40.13. Empenho: 2024NE000364. Valor total: R$ 119.899,98. Assinado em 30.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Fábio Abreu Carvalho e Fernando Stucchi Alegro, Representantes Legais, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Proc.: 687-92.2024.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO PIAUÍ. Contratada: MEL DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ/MF n. 50.911.223/0001-89. Espécie: Contrato n. 10/2024. Objeto: fornecimento de água mineral em garrafões de 20 L para consumo na Subseção Judiciária de Floriano-PI. Fundamentação legal: Art. 75, caput, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021 e no Decreto n. 11.871/2023. Vigência: 28.10.2024 a 28.10.2026. PTRES: 168312. ED: 3390.30.07 - 2024NE000368. Valor total: R$ 3.300,00. Assinado em 28.10.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Esmeralda de Andrade Souza, pela Contratada.