DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ALMEIDA DE BARROS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos (tipo PICK UP e SUV).Conforme especificações constantes no Anexo I do Edital (Termo de Referência. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIDEC - 04/11/2024) 080006-00001-2024NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EDITAL DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O EXMO. DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital nº 01/2024 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para o Provimento de Cargos e Formação de Cadastro Reserva publicado no Diário Oficial da União na edição de 14/06/2024, comunica a publicação do Edital nº 08/2024, referente Divulgação do Resultado Definitivo da Avaliação Biopsicossocial dos Candidatos com Deficiência, da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação dos Candidatos Autodeclarados Negros, da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas, Resultado Final e Homologação. O Edital na integra está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). FORTALEZA/CE, 4 de novembro de 2024. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA Desembargador Presidente do TRT da 7ª Região DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2023 do Colégio Militar do Rio de Janeiro (UASG 160292). PROAD nº 7156/2024. Favorecida: MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTE LTDA-CNPJ nº. 03.963.184/0001-83. Objeto: Aquisição de 18 unidades do item 17, sofá executivo um lugar, e 14 unidades do item 28, sofá executivo dois lugares, da referida ARP. Valor total: R$ 135.131,54. Nota de empenho 2024NE000650. Amparo Legal: Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadorade Despesas/TRT7, em 29/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO CONTRATUAL N. 08/2024 Espécie: Termo de Rescisão do Contrato TRT8 n. 06/2024; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa PKP Comércio e Serviços Ltda, rescindir unilateralmente a partir de 31/10/2024, o Contrato n. 06/2024; Processo: TRT8 n. 5812/2023; Fundamento Legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666/93 c/c Cláusula Decima Sexta, itens 16, 16.1.1, do Contrato em comento, em razão da inexecução parcial das obrigações assumidas; Data de Assinatura: 31 de outubro de 2024, pelo Tribunal a Exma. Sra. Ida Selene Duarte Sirotheau Corrêa Braga, Sesembargadora Vice-Presidente, no exercício da Presidência. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 080012 Nº Processo: Proad 4832/2024 e 7087/2024. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 45.863.272/0001-53 - DCG COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de 40 unidades de bebedouro de pressão PNE e 1 unidade de purificador de água elétrico. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 77.365,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 080012 Nº Processo: Proad 4832/2024 e 7088/2024. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO. Contratado: 47.646.580/0001-52 - FRANCIELE ELETRO LTDA. Objeto: Aquisição de 40 unidades de frigobar de 120 litros e 40 unidades de geladeira de 240 litros. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 112.400,00. Data de Assinatura: 01/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 Objeto:Contratação de empresa para prestação deserviços de sinalização predial.Empresa Vencedora:JCG Soluções Ltda, valor homologado:210.000,00. Brasília, 04 de novembro de 2024. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/11/2024) 080016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 080002 Nº Processo: 675/2023. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REG I AO. Contratado: 02.214.014/0001-33 - TELESPAZIO BRASIL S/A. Objeto: Contratação em serviços de telecomunicações, para fornecimento de link que permita acesso à internet via satélite banda larga, com uso da rede de satélites interconectados em órbita terrestre baixa (LEO), conhecida no mercado como "empresarial" ou "corporativa", com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço, instalação, suporte técnico e manutenção, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 1.203.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TRT13 Nº 16/2024 Processos TRT n. 8.075/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região (CNPJ: 26.989.715/0044-42) Objeto: Conjugação de esforços pelos partícipes visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de atividades de capacitação de servidores, servidoras, membros juízes e juízas, objetivando a formação, capacitação, aperfeiçoamento, melhoria na qualidade de vida no trabalho e na prestação dos serviços, com estabelecimento de canais permanentes e oficiais de comunicação, divulgação dos eventos e de ofertas de vagas entre os partícipes. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de publicação. Data da assinatura: 04/11/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, e Rogério Sitônio Wanderley, Procurador-Chefe da PRT13, pela Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90038/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Pregeira (SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90039/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos ANA CAROLINA DOS SANTOS RAMOS Pregoeira (SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90040/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de vigilante armado, desarmado, brigadista, bem como de recepcionistas, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos LINA VILA NOVA KASSOUF Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2024) 080011-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD 14206/2024. Contrato: 48/2024. Espécie: I TA. Partes: TRT e G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 17.792.041/0001-60. Objetos: I - Acrescer o valor de R$ 30.881,23, ao preço total do contrato indicado na cláusula oitava, elevando seu valor para R$ 160.925,53; II - Alterar o prazo de execução indicado no caput da cláusula terceira do contrato acrescendo-se mais 20 (vinte) dias, fixando-se seu novo termo final em 21/10/2024; III - Alterar o prazo de vigência indicado no caput da cláusula dezesseis do contrato acrescendo-se mais 20 (vinte) dias, fixando-se seu novo termo final em 19/04/2025. Fundamento: artigo 57, parágrafo primeiro, inciso IV; artigo 58, inciso I; e, artigo 65, parágrafo primeiro, todos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. LO: nº 14.822, de 22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16. Nota de Empenho: 2024NE001901, emitida em 23/10/2024. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Gedeão do Prado Pereira. Data: 18/10/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80018 Nº Processo: 4104/2024. Objeto: Constituição de Registro de Preços para aquisição eventual e futura de de mídias criptográficas do tipo token USB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Vitorino Freire 2001 - Areinha, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas.. RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO Agente de Contratação (SIASGnet - 04/11/2024) 80018-00001-2024NE000001