DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500185 185 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 70027 Nº Processo: 0031134-42.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado nas áreas de Desenvolvimento de Sistemas e de Tratamento de Dados, mediante alocação presencial de postos de trabalho com mão de obra exclusiva, sob demanda, conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 01/11/2024) 70027-00001-2024NE000142 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 215/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ANDRE CIRIACO PSICOLOGIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 25/10/2024. f)PA: 0023384/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; a) Processo: 6784/2024; b) Objeto: Desenvolvimento das seguintes ações: I - intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias; II - realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, de intercâmbio de treinandos, instrutores, de pesquisas, de seminários e de outros eventos de interesse comum; III - apoio técnico operacional destinado à apresentação de apenados custodiados na SEAP às audiências no TRT-RJ; c) Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, em especial o seu art. 184, e Decreto nº 11.531/2023 de 16 de maio de 2023; d) Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 24/10/2024, União, podendo ser prorrogado por meio de Termo Aditivo, em conformidade ao art. 184 da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021; e) Assinam em: 25/10/2024, o Exmo. Presidente, Desembargador Cesar Marques Carvalho pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a Secretária de Estado de Administração Penitenciária Maria Rosa Lo Duca, pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: LRV SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA.; a) espécie: quarto termo aditivo ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de home care, diagnóstico por imagem e exames laboratoriais para Antônio Carlos Gonçalves dos Reis (Proc. 4580/2022- Contrato nº 2022-0026-04); b) cláusula quarta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual; d) vigência: a vigência será prorrogada por 30 (trinta) meses, a partir de 13/12/2024, passando seu término para 12/06/2027; e) data de assinatura: 30/10/2024; f) assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Vinicius Resende Melchiades, Luis Felipe Azevedo da Cunha e Renato do Nascimento Vilela, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de serviço de assistência técnica, manutenção preventiva, preditiva e corretiva do centro de dados primário, sala cofre (Proc. nº 823/2021- Contrato nº 2022-0050-01); b) fund. legal: art. 65, inc. II, da Lei nº 8.666/93; d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 26/07/2024, e, quanto aos demais efeitos, da sua formalização, ficando a vigência prorrogada por 30 (trinta) meses, a partir de 09/02/2025, encerrando-se em 08/08/2027; e) data de assinatura: 30/10/2024; f) assinam: o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante e os Srs. Marcio José Martin e José Fernando de Almeida Andrade Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA; a) espécie: terceiro termo aditivo ao contrato em regime misto de empreitada para prestação de serviço de suporte técnico centralizado, manutenção corretiva e evolutiva básica relativa do sistema de gestão de recursos humanos e folha de pagamento ergon e esocial techne, bem como de serviços de consultoria técnica sob demanda (Proc. 9522/2020- Contrato nº 2020-0033-03); b) fund. legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c § 1º e inciso II da Lei nº 8.666/93 e na cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: (I) prorrogar o prazo de vigência, (II) resguardar o direito da contratada de pleitear reajuste, (III) consignar a possibilidade de rescisão antecipada do contrato, (IV) alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, mediante modificação do Quadro 1 - Grau de Severidade dos Serviços de Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva Básica (Atualização de Versão), do ANEXO I - INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR), do Projeto Básico e (V) estabelecer regra de proteção de dados pessoais no contrato; d) vigência: os efeitos serão contados da data da formalização, prorrogando-se a vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2024, passando seu término para 02/11/2025; e) data da assinatura: 30/10/2024; f) assinam: o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes Santos, pelo Contratante, e o Sr. Maurício da Costa Melo, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.; a) espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de atualizações de produtos oracle licenciados e de serviços de suporte técnico (Proc: 8455/2022); b) fund. legal: cláusula quarta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual; d) vigência: 12 (doze) meses, a partir de 07/11/2024, passando seu término para 06/11/2025; e) assinam em: 04/11/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. João Carlos Orestes, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conveniada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.; a)espécie: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica(Proc.: 1754/2022); b) objeto: Alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO do CONVÊNIO"; c) vigência: a partir da data de assinatura; e) assinam em 04/11/2024 o Exmo. Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e os Srs. Rodrigo Ribeiro Pereira Brandão e Carlos Vinicius de Sá Roriz pela Light Serviços de Eletricidade S.A. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Processo TRT/PROAD nº 8968/2023 - PE nº 57/23 SRP - Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE AÇO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora dos itens 04 e 05 a empresa A10 DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA e do item 08 a empresa EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ainda, informamos que os itens 01, 02, 03, 06 e 07 restaram FRACASSADOS. Rio de Janeiro, 4 de novembro de 2024. ANDRÉ MUSIELLO DOS SANTOS Assessor Substituto da ALC TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90068/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas FABIANA DOCAMPO FERRARI Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/11/2024) 080010-00001-2024NE000054 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90056/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 42.901/2024. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de instalação e startup, e serviços de manutenção preventiva e corretiva, de grupo gerador localizado no Edifício Sede Novo Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIANA DOCAMPO FERRARI Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 04/11/2024) 080010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 20SR014 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA - CNPJ 25.361.124/0001-23. OBJETO: Extensão da vigência até 03/11/2025 do contrato celebrado em 04 de novembro de 2020, com manutenção dos valores atualmente praticados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei 8666/93. Processo e-PAD 40.249/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro (pela Contratada). 24TA106 - e-PAD 40.249/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR047 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA - CNPJ 59.456.277.0001/76. OBJETO: Extensão da vigência por mais 12 meses, até 27/11/2025; reajustes dos valores atualmente praticados em 4,227580% a partir de 05/07/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art.57 II, Processo e-PAD 8948/2024. DATA DA ASSINATURA: 25/10/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e João Carlos Orestes (pela Contratada). 24TA103 - e-PAD 8948/2024. AVISO DE PENALIDADE O TRT da 3ª Região informa a aplicação de penalidade de multa, pela autoridade competente, à contratada SIMAS LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 13.360985/0001-08, no importe de 0,5% sobre o valor total mensal do contrato, que resulta em R$1.054,71 (dez mil e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos), conforme previsto na cláusula Décima Oitava, alínea "d" do contrato 22SR012. Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE ANULAÇÃO PE Nº 19/2024 O TRT da 3ª Região informa a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 19/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para locação/comodato de dispositivo eletrônico de emergência com software, nos termos do art. 71, III, da Lei n. 14.133/2021, em razão da ocorrência de vício insanável na especificação técnica do objeto. A decisão encontra-se disponibilizada no site TRT3 www.trt3.jus.br. Prazo recursal de 3 dias úteis, até 01/11/2024. Belo Horizonte, 29 de outubro de 2024. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90028/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de consultoria em ambiente Microsoft, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 05/11/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/11/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIDEC - 04/11/2024) 080014-00001-2024NE400358