DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 070019 Nº Processo: 20095/2024. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos fóruns eleitorais e edificações do tribunal regional eleitoral do paraná, visando atender às necessidades de preservação dos imóveis, item 3 - Fóruns do Pólo 3, local: Fórum Eleitoral de Clevelândia - Rua Major Diogo Ribeiro, 375. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 85.103,59. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Procedimento Licitatório n° 90033/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0004710-12.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material permanente, por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 28/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 929.726,30 (novecentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta centavos). RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação às empresas constantes do quadro abaixo: . .FO R N EC E D O R .ITEM .VALOR TOTAL . .2WE MOVEIS COMERCIAIS LTD., CNPJ nº 46.928.110/0001-19 .2, 3 e 15 .31.355,00 . .VICK PLÁSTICOS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ nº 53.517.880/0001-34 .5 e 30 .28.920,00 . .CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA., CNPJ nº 41.948.354/0001-40 .9, 21, 22 e 23 .264.096,25 . .MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 37.673.034/0001-57 .10 .25.474,40 . .AUGUSTUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 31.109.637/0001-44 .11 .16.836,45 . .F & K BRASIL LTDA., CNPJ nº 51.607.431/0001-51 .12 .3.069,20 . .C N JACOBINA, CNPJ nº 07.879.589/0001-99 .16 .8.050,00 . .MEDEIROS COSTA LTDA, CNPJ nº 52.112.686/0001-06 .17 .4.237,20 . .PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ nº 35.263.905/0001-39 .19 e 20 .45.651,30 . .DENTECK LTDA., CNPJ nº 11.319.557/0003-78 .24 e 26 .272.250,00 . .REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº 65.149.197/0002-51 .25 .139.650,00 . .EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 00.171.258/0001-50 .27 .68.070,00 . .DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA., CNPJ nº 40.223.106/0001-79 .28 .1.767,00 . .GLPA LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 37.507.762/0001-99 .31 .20.299,50 DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 11/2021, referente à prestação de serviços de apoio à fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Santiago Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Ricardo de Magalhães Santiago. Proc. SEI n. 0001170-40.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-10-2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 11/2005, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 11ª ZE, em São Sebastião do Caí-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Carlos Humberto Motta e a Sra. Vera Maria Bueno Motta. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 04-11-2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Daniel Wobeto e Sr. Carlos Humberto Motta. Proc. SEI n. 0002237- 11.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 04-11-2024. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2024.0.0000020862. Objeto: Prestação de serviço de acesso à internet com o fornecimento de todos os insumos físicos e lógicos ("hardwares" e "softwares") necessários à instalação, operação e manutenção, serviço de gerenciamento proativo contra falhas, e serviços de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviços (DDOS), provendo alta disponibilidade por meio de contratação de 2 links de fornecedores distintos, pelo prazo de 30 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 70017-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 70017 Nº Processo: 2022.0.0000496791. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fabricação e instalação de 4 portões, sendo 3 de entrada para pedestres e 1 de entrada para automóveis. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -9º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 04/11/2024) 70017-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2020.0.000008947-6. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2022, relativo a serviços de suporte de TI. CONTRATADA: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: nº 86.703.337/0001-80. OBJETO: repactuação atinente ao período de 01/09/23 a 14/07/26, no total de R$ 59.490,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). VALOR PARA 2023: R$6.507,79 (seis mil, quinhentos e sete reais e setenta e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 1134, de 11/10/24. VALORES PARA 2024: R$10.956,57 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), R$ 9.158,34 (nove mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos), R$ 162,75 (cento e sessenta e dois reais, setenta e cinco centavos) e R$ 1.138,68 (um mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos), conforme reforço das Notas de Empenho n° 135, 540 231, 542. VALORES PARA 2025 E 2026: 20.114,91 (vinte mil, cento e quatorze reais e noventa e um centavos) e R$ 10.956,57 (dez mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). ELEMENTOS DE DESPESA: 3390.92.39 — exercício anterior e 3390.40.10. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais na Justiça Eleitoral. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI Nº 2022.0.000024744-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022, relativo à prestação de serviços de abastecimento de combustíveis dos veículos do TRE-RJ. CONTRATADA: PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30 . FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: prorrogação de 10/12/24 a 09/12/26, mantendo- se o acréscimo objeto do 1º TA. VALORES PARA 2024: R$ 36.277,90 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e noventa centavos) e R$ 19.534,26 (dezenove mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme Notas de Empenho nº 1106 e 1107. VALORES PARA 2025 E 2026: R$702.558,15 (setecentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos) e R$ 1.043.368,55 (um milhão, quarenta e três mil, trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). ELEMENTO DA DESPESA: 3390.30.01. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral e Pleitos Eleitorais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Mariscal Soluções Integradas Ltda., CNPJ n. 43.538.840/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 10.937/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 15.306/2024. Florianópolis, 26 de setembro de 2024. GONSALO AGOSTINI RIBEIRO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0023002-33.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 92/2017 - ZE: 376ª - Termo de Apostilamento: 2º - LOCADORES: EDMILSON ALVES e MIRIAM COELHO ALMEIDA ALVES - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/10/2024, passando o valor do aluguel de R$ R$ 23.213,76 para R$ 24.240,91 - ÍNDICE: 4,424740%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.756.979,88- VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/10/2017 a 30/09/2025. SIGNATÁRIOS: Senhora Ana Claudia de Almeida Carvalho, Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0010948-18.2024.6. Objeto: Aquisição de software Office Standard LTSC Per Device SW License, com direito de uso vitalício.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 04/11/2024) 70012-00001-2024NE001000