DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500183 183 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Conta-se o prazo para recurso da publicação do edital. Pode a empresa, por meio de seu representante legal ou procurador, apresentar recurso e eventuais documentos comprobatórios por meio do endereço eletrônico [email protected], com opção de envio de cópia para esta Secretaria: [email protected] ou [email protected]. Ou, se preferir, pode o representante ou procurador cadastrar-se como usuário externo, solicitando acesso ao processo SEI. Tal cadastramento deve ser realizado pelo link https://www.tre- ce.jus.br/servicos-judiciais/processos/sistema-eletronico-de-informacoes-sei . Fortaleza/CE, data da publicação. JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70025 Nº Processo: 0003650-64.2024. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão, envolvendo a prestação de serviços de impressão monocromática e policromática, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões e bilhetagem, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos on-site com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis (toner, cilindro, etc.), exceto papel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações do edital e do sistema, prevalecerão as do edital. MARCELA MOTA MOREIRA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 04/11/2024) 70025-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 70015 Nº Processo: 33118720246088000. Objeto: Contratação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital.. ALOYSIO GABRIEL MATTOS Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 04/11/2024) 70015-00001-2024NE000156 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 90.041/2024 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90041/2024 (Processo nº 24.0. 000010138-5), cujo objeto é a aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência. Empresas vencedoras: GESNER COMERCIAL LTDA, CNPJ 55.216.226/0001-16, itens 1 e 3, e VALDIR DE ARAÚJO PIRES LTDA, CNPJ 17.722.651/0001-98, item 2. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2024. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 4 de novembro de 2024. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 76/2024. Processo SEI nº 0016309-59.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Inscrição de 12 (doze) servidores, no evento "DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EM ORACLE APEX", com carga horária de 60 (sessenta) horas/aula, no período de 05 a 08/11/2024 (Módulo I), 11 a 14/11/2024 (Módulo II) e 02 a 06/12/2024 (Módulo III), no formato On-Line (100% ao vivo). Contratada: Empresa MUNDO APEX Desenvolvimento, Treinamento e Consultoria. Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso III, "f", § 3º e § 4º da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9, 10 e 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 04/11/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90050/2024. SEI Nº. 0012504-98.2024.6.27.8000. OBJETO: registro de preços para aquisição de coletores de dados. Fornecedores registrados: ARP nº. 89/24 - PROMOART GESTÃO DE PESSOAS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 11.689.907/0001-26: Item 1 - Valor unitário: R$ 11.199,00 - Qtde: 8. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de- precos. São Luís, 29 de outubro de 2024. MÁRIO LOBÃO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000896. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros: 3(polo Balsas), 7 (polo Imperatriz), 8 (polo Itapecuru), 9 (polo Pinheiro) e 12 (polo Timon). ARP 13/2024, Pregão Eletrônico nº. 90006/2024. Valor: R$ 11.499,54. Credor: VAREJAO GALB LTDA. (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Nº.: 2024NE000897. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017599-12.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 02 (duas) mesas retangulares, conforme item 10, ARP 86/2024, Pregão Eletrônico nº. 90053/2024. Valor: R$ 2.550,00. Credor: FLEX MOBILY SOLUCOES PARA ESCRITORIO LTDA. (CNPJ: 31.408.827/0001-62). Nº.: 2024NE000898. Data de emissão: 25/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de itens diversos (coordenador de eventos, garçom, suporte de banner, toalhas retangulares e transmissão simultânea) para os trabalhos de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica no 2º turno das Eleições Municipais de Imperatriz/MA, na Sede do TRE/MA, nos dias 26 e 27/10/2024, ARP 20/2024 (Itens 2,7,36,40,56), Pregão Eletrônico nº. 90017/2024. Valor: R$ 56.989,50. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54). EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000901. Data de emissão: 29/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017595-72.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de material permanente (micro-ondas) - item 07 da ARP 84/2024. Valor: R$ 40.154,80. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV PERMAN. Credor: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 46.344.050/0001-97) EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000902. Data de emissão: 29/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0017595-72.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de mobiliário (armários e mesas) - itens 08 e 09 da ARP 85/2024. Valor: R$ 121.954,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070156 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Plano Interno: INV MOVEIS. Credor: : 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. (CNPJ: 46.928.110/0001-19) EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2024NE000904. Data de emissão: 30/10/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, dos grupos 1 (polo São Luís), 2 (polo Bacabal), 4 (polo Barra do Corda), 5 (polo Caxias), 6 (polo Chapadinha), 10 (polo São João dos Patos) e 11 (polo Santa Inês). ARP 12/2024, Pregão Eletrônico nº. 90006/2024. Valor: R$ 19.629,54. Credor: ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91). SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 120/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 27.509.080/0001-61. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor: R$ 29.765,20. Nota de Empenho: 2024NE000848. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e RAFAEL LUNARDI SERIO COLLACO, Representante da Contratada. Contrato nº. 121/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.926.189/0001-20. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor: R$ 5.408,28. Nota de Empenho: 2024NE000847. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e FERNANDA LAUX CARDOSO, Representante da Contratada. Contrato nº. 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PA Nº 38/2023 - SEI TRE-MA Nº. 0009594-35.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PUMA ARTIGOS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.953.149/0001-89. Objeto: aquisição de equipamentos e acessórios de segurança. Valor: R$ 50.760,00. Nota de Empenho: 2024NE000846. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Materiais Permanentes; Plano Interno: INV PERMAN. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Data de assinatura do último signatário: 01/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e SIDINEY SIMOES DA SILVA, Representante da Contratada. Contrato nº. 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90018/2024 - SEI TRE-MA Nº. 0004517- 11.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 16.649.674/0002- 32. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de portaria e operador de monitoramento de CFTV, de forma contínua, a serem executados nos imóveis pertencentes à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão. Valor: R$ 7.062.191,32. Notas de Empenho: 2024NE000905, 2024NE000906 e 2024NE000908. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - ASESI; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Planos Internos: IEF VIGILA E IEF VIGOST. Vigência: 24 meses, com início em 05/11/2024 e término em 04/11/2026. Data de assinatura do último signatário: 02/11/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e WELLINGTON UBALDINO DE FREITAS, Representante da contratadadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2024 - UASG 70014 Nº Processo: 0011908-07.2024.6. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a expansão do sistema de CFTV da capital para os imóveis que abrigam os cartórios eleitorais nos municípios do interior do estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 04/11/2024) 70014-00001-2024NE000001