DOU 05/11/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024110500182 182 Nº 214, terça-feira, 5 de novembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE CHAMAMENTO STJ Nº 1/2024 OBJETO: CHAMAMENTO público para empréstimo não oneroso de veículos 100% elétricos para utilização na frota oficial de veículos de representação do Superior Tribunal de Justiça, mediante contrato de comodato. Edital: disponível a partir de 05.11.2024, no sítio www.stj.jus.br. Informações - Fone: (61) 3319-9027 ou e-mail: [email protected]. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA Secretário de Administração TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90070/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-070/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de materiais de expediente, foi adjudicado pelo valor total de R$ 138.443,37, distribuído da seguinte forma: grupos 1, 8, 9 e 10 à empresa RVS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 18.050,60; grupos 2, 4, 12, 16 e itens 58, 59, 61 e 62 à empresa R A FA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 18.370,88; grupos 6, 11 e 15 à empresa MARCOS AURELIO COLLACO pelo valor total de R$ 37.376,70; grupo 13 e item 57 À empresa GRAFICA E PAPELARIA BRAGA LTDA pelo valor total de R$ 27.849,00; grupo 14 e itens 65 e 66 à empresa ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LT DA pelo valor total de R$ 8.446,00; grupo 5 à empresa ALIANCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAIS pelo valor total de R$ 2.997,20; GRUPO 7 à empresa RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA pelo valor total de R$ 10.773,99; GRUPO 17 à empresa ASG LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS pelo valor total de R$ 2.875,00; grupo 18 à empresa GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA pelo valor total de R$ 7.537,00; item 63 à empresa EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICO S , PAPELARIA E INFORMATICA LTDA plo valor total de R$ 2.247,00 e item 64 à emprea MANOEL CASSIO DE SOUZA GUEDES pelo valor tota de R$ 1.920,00. O grupo 3 e o item 60 restaramfracassados. Quanto aos órgãos o valor total fo distribuído da seguinte forma: R$ 83.844,58 pra o TST; R$ 16.817,35 para o Hospital Militar a Área de Brasília; R$ 22.458,24 para o Institto Federal de Educação e Tecnologia da Paraíba;R$ 15.323,20 para o Batalhão da Guarda Presidenial. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90091/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-091/2024, cujo objeto, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelho autoclave, foi adjudicado à empresa MEDIC VITALL COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPIT A L A R ES LTDA, pelo valor total de R$ 19.200,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90093/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-093/2024, cujo objeto, fornecimento de medicamentos e de materiais hospitalares, foi adjudicado à empresa DROGARIA SÃO MIGUEL ARCANJO LTDA pelo percentual de desconto de 3,90% sobre o item 1 e de 6,33% sobre o item 2, considerando o valor anual estimado para o contrato de R$ 250.824,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 04/11/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6009556/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição da solução Google Workspace. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90109-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 04/11/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6015854/2024-00. LEX EDITORA S/A. CNPJ 61.160.768/0001-17. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-017/2024 . Prestação de serviço de editoração das versões impressa e eletrônica, tradução e revisão de tradução para língua inglesa e fornecimento de exemplares impressos da Revista do Tribunal Superior do Trabalho. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 13/3/2025 até 12/3/2026, nos termos do art. 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. Assinatura: 4/11/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Marlene de Fátima Imhoff, Representante Legal. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6017230/2024-00. NOVO HORIZONTE Comércio e Serviços Ltda.. CNPJ n.º 51.552.005/0001-68. Aquisição de veículo de carga. Pregão Eletrônico. Contrato PE- 083/2024-A. Leis nº 14.133/2021, 8.078/90 e 9.784/99, na Lei Complementar n.º 123/2006 e no Decreto n.º 8.538/2015. Valor total estimado de R$ 219.900,00. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2024NE001766. Assinatura: 4/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração do Tribunal. Pela Contratada: Claudio Diones Coutinho, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6019110/2024-00. ODONTOTEC ASSIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.091.569/0001-96. 7º termo aditivo ao contrato PE-037/2020. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças. Assinatura: 4/11/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Francisco de Assis Garcez Lima, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo, conservação e limpeza nas dependências da Justiça Federal em Ponte Nova. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência para o período de 03/11/2024 a 03/11/2025; 2 )adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0010728-98.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 30/10/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante, e pela Sra. Cristiane Alves Pereira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70002 Nº Processo: 0000680-68.2024.6. Objeto: Contratação de serviços de extensão de garantia de Storage Huawei OceanStor Dorado 5000 V6, conforme detalhamento contido no Termo de Referência, em anexo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante, 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO BATISTA BENTO DA SILVA SHICOVSKI Coordenador de Material e Patrimônio (SIASGnet - 04/11/2024) 70002-10001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa V2 INTEGRADORA DE SOLU ÇÕ ES E IMPORTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.231.792/0001-17. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 22.11.2024 a 21.11.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 69.266,41 (sessenta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: em 31/10/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao nome do representante do locatário e a alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual fornecimento e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros danificados MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 04/11/2024) 070013-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL JOÃO RAFAEL SOUTO DOS SANTOS, Secretário de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem notícia e a quem possa interessar, que, de acordo com o processo SEI! 2022.0.000000965-3, com esteio no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9.784/1999, e considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, INTIMA os representantes legais da empresa REALIZA SER V I ÇO S ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ 21.587.512/0001-76, para que, caso queira, apresente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, recurso contra a decisão da Diretoria-Geral deste tribunal que aplicou penalidade nos seguintes termos (documento 0000803989): multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos) à empresa REALIZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, obtida a partir da aplicação da alínea "b" do subitem 14.6 do Contrato n.° 324/2018, conforme memorial de cálculo abaixo: - 0,1% (zero vírgula um por cento) multiplicado pelo valor mensal do contrato (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos), pelos dias de atraso (dez) no pagamento do terço constitucional de férias, e, ainda, pelo número de funcionários atingidos (cinco). - No entanto, ao final do referido subitem, verifica-se que o valor da multa deve ser limitada ao percentual máximo de 1% (um por cento)ii sobre o valor mensal do Contrato. - Logo, a infração vai ensejar uma multa de R$ 2.625,92 (dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), resultado da aplicação de 1% (um por cento) sobre R$ 262.592,40 (valor mensal do contrato).